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Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada

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O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas.

No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada.

Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente.

O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações.

Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material.

A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.

Características:
  • Ano: 2007
  • Páginas: 386
  • Edição:
  • Isbn: 978-85-7789-012-5
  • Acabamento: Brochura
  • Editora: JH Mizuno
  • Peso: 0.488 kg

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