Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada
José Franklin de Sousa
O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas.
No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada.
Os temas abordados são realçados com a jurisprudência pertinente.
O litisconsórcio e a solidariedade foram colocados por se tratar de institutos que são utilizados em algumas formas de intervenção de terceiro; por isso, limitou-se o autor a traçar as suas noções e classificações.
Apresenta ainda uma classificação das formas de intervenção de terceiro, de forma sistemática, com o perfil de cada instituto frente à coisa julgada material.
A relativização da coisa julgada foi abordada, tendo como um dos principais fundamentos o princípio da proporcionalidade e a busca da Justiça.
- Ano: 2007
- Páginas: 386
- Edição: 1ª
- Isbn: 978-85-7789-012-5
- Acabamento: Brochura
- Editora: JH Mizuno
- Peso: 0.488 kg

