A elaboração de um acervo com atos judiciais
para consulta permanente sempre foi obra reclamada no meio forense e
estudantil, em razão do enorme e diversificado volume de temas
jurídicos, que exigem concisão e precisão na tarefa de construir a
decisão judicial. Preocupados com esse vazio, a Editora JH Mizuno e o
autor apresentam o Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis.
Trata-se de um elenco de modelos e parâmetros para a redação de
sentenças, decisões interlocutórias, despachos e outros expedientes,
versando sobre temas atualizados. Prioriza-se o ajuste necessário entre o
conteúdo juridicamente denso e um formato prático, extraído da
experiência do magistrado e professor.
Assuntos que podem oferecer dificuldade para uma liturgia transformadora
do teórico ao prático são desenvolvidos em uma dinâmica integrada e
compreensível, como as hipóteses de decisões cabíveis no caso do
Divórcio potestativo, concebido pela nova redação do Art. 226, § 6º,
Constituição Federal; penhora 'on line' pelo sistema Bacenjud; erro
médico; indenização por danos morais; judicialização da saúde;
antecipação de tutelas; liminares, enfim, uma reunião vasta da temática
cível cotidiana.
Parceria. Essa é a expressão que orienta o sentido da obra. Aos juízes,
assessores, cartorários, escrivães, o Manual pretende uma reverência –
reconhecê-los como construtores da difícil síntese na conjugação da
dialética processual. A contribuição não significa substituição ao
pensamento e ao sentimento que inundam uma decisão judicial. Há profundo
respeito à singularidade de cada ato judicial (em teor e forma). Há
oferta de métodos, elementos e paradigmas.
Com idêntico valor, o Manual se comunica com os advogados, grandes
artífices e projetores das decisões judiciais, responsáveis por sua
matéria-prima – síntese e antítese nos argumentos conflituosos. Aqui, a
contribuição consiste em expor as resoluções para as hipóteses
discutidas, permitindo a ratificação de posições e novas visões sobre
as opções eleitas como fundamentos do requerimento e
contraposição.
Manual está a serviço da reflexão sobre o ato judicial, reconhecendo a
sua grandeza e buscando, no seu aprimoramento, o meio para se
materializar o exercício do direito, assegurando a aplicação da justiça.
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