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Manual das Sentenças e Atos Judiciais da Execução Penal

Amaury Silva

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> Modelos de sentenças e decisões
> Abordagem sistematizada dos temas 
> Enfoque atualizado da doutrina e jurisprudência
> Questões simuladas para concursos e exame da OAB
> Gabarito com as respostas
> Comentários didáticos sobre as questões
> Questões de acordo com a Lei 12.258/2010 (monitoração eletrônica); Lei 12.313/2010 (Defensoria Pública e assistência jurídica ao preso); Lei 12.433/2011 (remição por estudo); Lei 12.654/2012 (identificação de perfil genético do condenado); Lei 12.694/2012 (proteção aos juízes criminais); Súmula Vinculante n. 09 – STF (perda de dias remidos); Resolução n. 05 /2011 – Senado Federal (drogas); Resolução 113/2010 (execução provisória) e Recomendação 35/2011 (medida de segurança e política antimanicomial) – CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Os temas da execução penal se notabilizam pela especificidade e, por isso, exigem, para uma militância forense e acadêmica satisfatória, o contato com fonte de credibilidade na consulta doutrinária e pesquisa prática.
Seguindo-se ao êxito de Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis, a Editora JH Mizuno e o autor disponibilizam nesta oportunidade, o Manual das Sentenças e Atos Judiciais da Execução Penal com o objetivo de preencher uma lacuna no estudo do assunto.
Apresenta o Manual como significativo plus, uma inédita dedicação ao aspecto prático da decisão judicial sobre os eventos e incidentes que podem ocorrer na execução penal (progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação, remição, regime disciplinar diferenciado, entre muitos outros). 
Essa abordagem é articulada com um conteúdo doutrinário e jurisprudencial que respaldam a construção de modelos e parâmetros para o encaminhamento das soluções aos episódios que constituem o cotidiano de um juízo da execução penal.
A mobilização pela abordagem atualizada constituiu um dos pontos centrais como preocupação do autor, cujo texto se encontra perfeitamente adequado às recentes alterações na Lei de Execuções Penais e outras repercussões promovidas pelas Leis 12.694/2012, 12.654/2012, 12.433/2011, 12.313/2010 e 12.258/2010. 
Os atos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e as Súmulas Vinculantes produzidas pelo Supremo Tribunal Federal, naquilo que refletem na execução penal são também consideradas para formatação de um material sólido e objetivo como acervo de atos judiciais.
O portfólio de decisões judiciais sobre a execução penal atende à necessidade simultânea de juízes, assessores, advogados, promotores e defensores e àqueles que se dedicam à preparação para os certames de concursos públicos. 
Em paralelo, o livro conta ainda com um conjunto de questões simuladas sobre a matéria em destaque, seguidas do respectivo gabarito e comentários didáticos com explanação objetiva e compreensível sobre os problemas equacionados, o que possibilita exercício importante para o exame da OAB e outros concursos da área jurídica.
O Manual permite, a partir da forma de sua estruturação, o descortinar acessível de tema extremamente relevante para a atividade forense jurídica como a execução penal, contribuindo para sua desmistificação e segurança conteudista daqueles que militam ou devam conhecer o seu teor.

Características:
  • Ano: 2015
  • Páginas: 252
  • Edição:
  • Isbn: 978-85-7789-210-5
  • Acabamento: Brochura
  • Editora: JH Mizuno
  • Peso: 0.32 kg

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