Livraria Jus Navigandi

Manual de Prática Forense Penal

João Paulo Oliveira Dias de Carvalho

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A obra, fruto da experiência do autor na advocacia, inclusive a institucional, no Banco do Nordeste do Brasil S/A e nos cargos de Defensor Público do Estado do Pará e de Defensor Público do Estado do Ceará, apresenta detalhado exame teórico e prático das manifestações técnicas (peças processuais) realizadas no bojo de todas as fases do processo penal, proporcionando ao leitor o alcance, com facilidade, das peculiaridades forenses do sistema da persecução criminal brasileira. Assim, o presente livro tem o escopo de oferecer luzes aos Defensores Públicos, Advogados e Bacharéis em Direito que pretendem prestar o tão árduo concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público e os que optarem por realizar a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na área penal, bem como aos acadêmicos de Direito que se encontrem estagiando no âmbito criminal. Em resumo, o presente manual é dedicado à comunidade jurídica com o intuito de favorecer a elucidação das dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense, e, ainda, de ensejar uma boa e inteligível leitura. João Paulo Oliveira Dias de Carvalho é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Defensor Público do Estado do Ceará, ex-Defensor Público do Estado do Pará, tendo exercido, interinamente, a Coordenação de Política Criminal Metropolitana (Coordenação do NACRI – Núcleo Avançado de Atendimento Criminal da Defensoria Pública do Estado do Pará). Foi integrante do Grupo de Trabalho para realizar estudo acerca da atuação Conjunta das Defensorias Públicas da área penal e execução penal, NUAPP e NUDEP no acompanhamento da situação carcerária dos presos condenados e provisórios – GT 2 instituído em 2012 pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e da Comissão Organizada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Pará em 2009 para propor sugestões alteradoras do Código de Processo Penal à Escola Superior da Defensoria Pública da União. É ex-advogado (concursado) do Banco do Nordeste do Brasil S/A, tendo sido lotado em Brasília/DF e atuado junto aos Tribunais Superiores, ao TRF da 1ª Região, ao TJDFT e ao TCU. Foi palestrante no VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos realizado em Porto Alegre (RS) em 2009 do Painel intitulado “A Reforma do Código de Processo Penal e os reflexos na Atuação do Defensor Público”. É autor de vários artigos jurídicos.

Características:
  • Ano: 2014
  • Páginas: 349
  • Edição:
  • Isbn: 978-85-7789-188-7
  • Acabamento: Brochura
  • Editora: JH Mizuno
  • Peso: 0.78 kg

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