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Suspensão Condicional da Pena e do Processo Penal

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As pesquisas realizadas no direito brasileiro, na maioria dos casos, estão restritas à pesquisa bibliográfica. Tentando fugir um pouco deste panorama, o presente trabalho nasceu da idéia de realizar uma pesquisa de campo que tivesse como base dados concretos extraídos de fatos reais.

Escolhemos, então, dois institutos do direito penal e processual penal, tidos como alternativas às penas de prisão, para analisarmos a sua eficácia.

Os institutos, a suspensão condicional da pena e a suspensão condicional do processo, têm como foco principal evitar as penas de curta duração, evitando que réus primários acabem se corrompendo dentro do sistema carcerário.

Mas quais seriam as vantagens, as desvantagens e a eficácia dos institutos? É isso que a pesquisa realizada tenta desvendar.

Mas a realização da pesquisa de forma isolada não traria elementos suficientes para que chegássemos a alguma conclusão. Em razão disso, ao lado do trabalho de campo, foi necessário realizar um estudo doutrinário profundo a respeito dos institutos e com isso formamos uma base sólida para realizar a comparação entre eles e fundamentar a pesquisa.

No trabalho doutrinário, procuramos abordar os temas polêmicos, trazendo ao leitor a opinião de doutrinadores e as decisões de nossos tribunais, dando-se uma visão prática dos institutos.

Dessa forma, o leitor terá uma visão doutrinária e jurisprudencial ampla dos dois institutos e no final poderá analisar a eficácia de sua aplicação.

(Vladimir Brega Filho, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela ITE/Bauru. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro e das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Professor da Escola da Magistratura do Paraná.)

Características:
  • Ano: 2006
  • Páginas: 180
  • Edição:
  • Isbn: 859857-44-1
  • Acabamento: Brochura
  • Editora: JH Mizuno
  • Peso: 0.258 kg

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