Pareceres de Teoria do Direito
Lei Municipal de Educação em Direitos Humanos Fundamentais
Por
Vivian Guilherme Marques
e
Vinício Carrilho Martinez
Publicado em 05 de Novembro de 2017 às 08:57
Projeto de Lei no 0001, de 06 de novembro de 2017
Câmara Municipal de Marília - Projeto de Lei Democrática e Ética
Por
Vinício Carrilho Martinez
Publicado em 13 de Agosto de 2017 às 23:42
RESUMO: incluir a democracia e o direito ético.
Transposição Direito Brasileiro: civil law ao common law
Por
Raphael Moro
Publicado em 07 de Maio de 2015 às 12:55
Trata-se de parecer a respeito das mudanças que vem ocorrendo no direito brasileiro, que, a priori, muito se assemelhou ao sistema civil law, porém, com as inúmeras atuações da jurisprudência, mormente por meio de súmulas, há uma significativa mudança.
Sucinta interpretação da Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal coadunada a Teoria Geral do Processo
Por
Roberto Oliveira de Paula
Publicado em 23 de Dezembro de 2014 às 16:19
A presente pesquisa acadêmica, tem o objetivo de trazer, humildemente, a compreensão, interpretação e aplicabilidade da Súmula 239 do STF coadunada à sistemática do Direito Processual Tributário