Petições de Recursos (Direito Processual Civil)
[MODELO] Agravo de instrumento
Modelo peça, servico meramente informativo cujo objetivo e orientar e estudar.
Reclamação Trabalhista- rito ordinário
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)
Modelo de Reclamação Cível elaborada com base nos artigos 988 e ss. do CPC/15. A peça trata de uma Reclamação movida em face de acórdão de Turma Recursal que foi de encontro à Súmula 532 do STJ.
Reclamação trabalhista pelo rito ordinário
Trata-se de Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário em que se pleiteia a reversão de dispensa de justa causa para sem justa causa, bem o pagamento de verbas rescisórias dentre as quais, diferença salarial, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e etc.
MODELO APELAÇÃO
REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA A APELADA CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS.
Modelo de agravo de instrumento
Modelo de agravo de instrumento: sucessão de empresas e fraude contra credores.
Modelo de reclamação constitucional
Trata-se de modelo de reclamação constitucional em face de ato de juiz que afastou, cautelarmente, prefeito municipal. A tese foi acolhida pelo STF para determinar o retorno do prefeito ao cargo.
Defensoria Pública no exercício da curadoria especial: peça de apelação em processo de interdição
Trata-se de recurso de apelação, que mereceu integral provimento pelo TJRJ, interposto em face de decisão que extinguiu processo, sob o fundamento de que a Defensoria não teria legitimidade ativa para propor interdição no exercício da curadoria especial.
Agravo de instrumento contra decisão que entende não caber reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento
Algumas decisões decretam a extinção do processo de reconvenção pelo motivo de a ação de despejo por falta de pagamento comportar rito especial, e não ordinário. Defendemos posição oposta, ou seja, a favor da reconvenção e do rito ordinário – como regra.
Recurso de Embargos no TST
Modelo de petição de recurso de Embargos - TST
Agravo Regimental: agravinho
Modelo de peça de agravo regimental para o TJGO
Recurso especial
Trata de Acórdão prolatado que acolheu preliminar de inadequação de via eleita, para, em consequência, extinguir o writer, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí
Reclamação junto ao STJ - Superior Tribunal de Justiça
Com fundamento na previsão constitucional (artigos 102, I, “l” e 105, I, “f”, da CF), legal (artigos 13 a 18 da Lei n.º 8.038 de 28 de maio de 1990) e regimental (artigos 187 a 192 do RISTJ), contra ato manifestamente contrário à Acórdão...