Petições de Responsabilidade civil por danos morais
AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
TRATA SE DE UM MODELO DE PEÇA PROCESSUAL RELACIONADA A AREA DO DIREITO E TURISMO
Modelo de ação de indenização por danos morais
Modelo que reúne pedido de indenização por danos morais e invocação da justiça gratuita.
Reclamação Trabalhista- rito ordinário
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito
Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.
Modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem em viagem internacional
Trata-se de modelo de ação de indenização por danos morais em razão de atraso de voo e extravio de bagagem. O autor menciona fundamentos doutrinários, jurisprudenciais e resolução da ANAC a respeito dos direitos dos usuários de companhias aéreas.
Petição inicial de indenização por danos morais e materiais
Dano morais e materiais, repetição do indébito, compra pela internet e entrega do produto avariado.
Modelo de petição para ação de indenização por danos morais decorrentes de veículo com defeitos
Veículo com defeito e dano moral.
Direito do Consumidor: Atraso de Voo
Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.
Negativação por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente: ação de dano moral e material
Ação de reparação de dano moral e material por negativação indevida causada por encerramento indevido e sem aviso prévio de conta corrente
Modelo de petição: danos morais - revisional de consignação
Essa petição é aplicável àqueles casos em que a pessoa é negativada no SPC/SERASA e assim permanece, mesmo quando autorizada a consignar valores do mesmo contrato discutida em outra ação.
Ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensas em rede social.
Modelo de petição de indenização por danos morais decorrentes de ofensas via rede social, a exemplo do facebook. Para lograr êxito pelos Juizados Especiais, é importante que a prova dos fatos não se revele complexa. Neste caso, proponha na Justiça Comum.
Ação para anulação de contrato bancário abusivo de confissão de dívidas e outras avenças, com pedido de indenização
Ação que visa a anulação de instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças (contrato de adesão com banco) em virtude da abusividade e lesividade do mesmo, com pedidos de indenização por danos patrimoniais e morais.
Contestação em ação civil pública: excesso de peso no trânsito
Contestação em ação civil pública que trata do excesso de peso de carga em caminhão. Defende-se a inexistência de danos materiais e morais de ordem difusa, pois não foram apresentados qualquer tipo de dano concreto individualizado.
Apelação: aumento do valor da indenização por danos morais
Apelação do autor de indenização contra instituição bancária, requerendo o aumento da quantia fixada a título de danos morais.