Petições de Usucapião
Usucapião familiar: o que é preciso para caracterizá-la?
Por
Leandro Conceição Ribeiro
Destacado em 26 de Agosto de 2021 às 17:15
A usucapião familiar é um instrumento que promove a dignidade das pessoas, assegurando-lhes o mínimo existencial, quando privilegia a função social da propriedade e o direito à moradia daquele que foi compelido a assumir sozinho os deveres de assistência da entidade familiar.
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Por
Advogado Atualizado
Publicado em 09 de Abril de 2021 às 14:15
Modelo de pedido de reconhecimento Extrajudicial de Usucapião para o Registro de Imóveis. Atualizado e Completo.
Usucapião extrajudicial extraordinário
Por
Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento
Publicado em 29 de Março de 2018 às 10:31
Modelo de requerimento de usucapião extrajudicial extraordinário.
Ação de usucapião familiar
Por
Rodrigo Azevedo da Costa
Publicado em 15 de Agosto de 2014 às 08:43
Trata-se de Ação ajuizada em face do companheiro ou cônjuge, que por circunstâncias alheias, abandona o lar.
Ação de usucapião de bem móvel
Por
Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00
Petição inicial de ação de usucapião bem móvel, analisando os seus pressupostos.