Adoção - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

O Jus Navigandi mudou de endereço: jus.com.br

Agora mais curto e mais fácil! Fechar este aviso

Ir direto ao conteúdo

Entrar usando o Facebook ou

Cadastre-se | Entrar

Publicidade

Assuntos Relacionados:

Adoção por casais homoafetivos

Adoção por pares homoafetivos

Valter Bernardino | 14/05/2013 09:31 | 100%
O mais importante, na adoção, deve ser a defesa dos interesses do menor. Não há que se confundirem discussões jurídicas com dogmas religiosos ou práxis moralistas.
Quem pariu que embale! Em defesa da licença natalidade

Maria Berenice Dias | 09/01/2013 12:48 | 100%
Está mais do que na hora de se instituir a licença natalidade, tendo em vista que se trata de um benefício a favor do filho e não a sua mãe.
Lei da adoção: o lado bom da burocracia oficial

Jamille Saraty | 12/10/2012 10:05 | 100%
A burocratização da lei é uma a tentativa de salvaguardar o melhor interesse da criança e do adolescente de maneira integral, evitando que seja colocado nova em situação de sofrimento.
Interpretação teleológica e superação das hipóteses legais restritivas da adoção conjunta no Estatuto da Criança e do Adolescente. Análise da decisão do STJ no precedente da adoção póstuma entre irmãos

Rafael Teodoro | 12/10/2012 08:50 | 50%
O STJ entendeu que as hipóteses de adoção conjunta, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, não são as únicas que atendem ao objetivo essencial da lei, que é a inserção do adotado em família estável.
Adoção: as modificações trazidas pela Lei nº 12.010/2009

Ana Paula Cipriano | 17/09/2012 16:12 | 100%
A Lei 12.010/09 acalentou várias disposições que faltavam para efetiva realização da adoção, mas deixou a desejar quando evitou tratar de algumas formas de adoção que seriam necessárias ao regulamento adotivo e sanaria alguns anseios tanto de adotante como de adotados.
Visão multidisciplinar acerca do casamento, da união estável e da adoção por par homoafetivo, com enfoque psicanalítico

Emerson Odilon Sandim | 19/06/2012 19:03 | 75%
A Psicanálise contemporânea, cujos conceitos sofreram a devida evolução, não seria uma barreira para impedir a adoção por pares homoafetivos. O Direito, igualmente, está concorde com a adoção pelas pessoas do mesmo sexo.
Adoções intuito personae e a nova legislação

José Americo Abreu Costa | 25/01/2012 10:45 | 100%
Empalhar o direito à adoção em mero procedimento administrativo – cadastro de pretendentes – é violar a amplitude da proteção integral e limitar a incidência do melhor interesse da criança ou adolescente.
Uma nova composição familiar: família homoparental por adoção

Amanda Netto Brum | 14/11/2011 15:38 | 100%
As famílias homoparentais devem ser vistas como uma das formas possíveis de viver em sociedade, já que em nada diferem das ditas normais, pois todas são alicerçadas no afeto e no amor.
Certidão de inteiro teor de inscrição de sentença de adoção

Mario de Carvalho Camargo Neto | 30/09/2011 14:43 | 100%
Pode o registrador, sem autorização judicial, expedir certidão de inteiro teor de um registro de adoção a pedido do próprio adotado, quando este for maior e capaz?
Adoção simulada, inexercida. . Simulacro de adoção e seus males, combate à falsa adoção

Carlos Oswaldo Bevilacqua | 27/09/2011 15:54 | 100%
O completo simulacro escriturado e averbado em cartórios, de ‘adoção’ jamais exercida, não tem o condão de prevalecer com sua inveracidade escrita e averbada, para sobre ela, constituir-se a justiça – ante a pior das falsidades, a ideológica.
Adoção por casais homoafetivos. A nova família e suas possibilidades jurídicas

Hávilla Fernanda Araújo do Monte e Thaís Freitas de Oliveira | 14/09/2011 16:49 | 100%
A construção do caráter do adotado está mais envolvida com a educação moral, o que torna o aspecto da orientação sexual dos membros familiares irrelevante neste contexto.
A adoção por pares homoafetivos

Helena Rodrigues Vaz Pedrosa | 12/09/2011 17:23 | 100%
Os estudos feitos avaliaram a adoção homoparental e os motivos pelos quais ainda não foi aceita perante o Estado Social.
Licença paternidade: 120 dias para o pai adotante único

Antonio Rodrigo Machado de Sousa | 24/08/2011 09:47 | 100%
As relações familiares estão se modificando dentro de nossa sociedade. Uma das espécies de entidade familiar que vem crescendo bastante na sociedade moderna é a família monoparental. Regulamentada no artigo 226, § 4º da Constituição Federal, tal núcleo é formado…
O casamento homoafetivo e a vedação à adoção por casais do mesmo sexo em Portugal

Marianna Chaves | 12/08/2011 08:56 | 100%
O presente artigo visa oferecer uma visão geral e atualizada do instituto do casamento em Portugal, após a promulgação da Lei 9-XI/2010, que possibilitou a regulação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O abandono de incapazes: a experiência americana na regulação do problema

Rodrigo Dora Rocha | 05/07/2011 16:13 | 100%
Historicamente, a idéia dos Estados Unidos em regularizar o abandono em hospitais por pais despreparados foi no intuito de inibir o cometimento do abandono de crianças em lixos, ruas, etc – fazendo com que vidas fossem salvas. Tal medida não…
O preconceito racial no processo de adoção. Os desafios da adoção interracial em Campo Grande

Rogéria Fonseca da Victória e José Manfroi | 04/07/2011 06:44 | 100%
Adotamos os nossos amigos, namorado(a)... Por que não, então, adotar uma criança de cor diferente da sua? Por que não mais do que uma?
A adoção de crianças por casais homossexuais e a Constituição

Carlos Frederico Ramos de Jesus | 21/06/2011 10:59 | 100%
O STJ decidiu caso em que as crianças já haviam sido adotadas por uma das companheiras e o que se pleiteava era que a outra também pudesse constar do registro como mãe.
A instituição do parto anônimo

André Pataro Myrrha de Paula e Silva | 13/03/2011 10:10 | 50%
Sumário: 1 – Parto anônimo; 2 – Análise do parto anônimo através do Código Penal; 2.1 – O artigo 133 do Código Penal; 2.2 – O artigo 134 do Código Penal; 3 – Análise do parto anônimo através do Estatuto…
Uma defesa garantista da adoção homoafetiva

Carolina Lopes Lino | 25/02/2011 15:10 | 100%
1 INTRODUÇÃO Diante da perspectiva da Dogmática Hermenêutica, requer-se uma interpretação jurídica com fins na decidibilidade de conflitos. Contudo, para que se efetue tal interpretação é necessário, sobretudo, direcionar o olhar para uma das teorias que pretendem explicar o Direito.…
O filho de Elton John

Maria Berenice Dias | 05/01/2011 15:10 | 100%
Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram. Legiões de crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, escancaram esta realidade. A sorte é que existem milhões de pessoas que desejam realizar…

« Mais recentes 1 2 Mais antigos »

Publique seu texto na Revista Jus Navigandi

Artigos, monografias, petições, pareceres e jurisprudência

Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862

Edições

Hoje Ontem Anteontem

Selecione por data

Assuntos