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A democracia ateniense clássica

Conrado Luciano Baptista | 19/05/2012 19:32
O texto analisa a democracia ateniense como regime de governo, apresentando seus pontos positivos e negativos.
Democracia e direitos fundamentais. Propostas para uma jurisdição constitucional democrática

Dalton Santos Morais | 12/05/2012 09:51
Propõem-se medidas para manter a jurisdição constitucional no caminho da proteção dos direitos fundamentais, sem tirar do povo, concedente do poder judicial, a controlabilidade das decisões provenientes de uma função estatal que é concessionária de um poder que não lhe pertence.
Avaliação, certificação e profissionalização de agentes comunitários de cidadania e direitos humanos: uma questão de justiça

José Cláudio Rocha | 09/05/2012 18:58 | 100%
A criação de um sistema nacional de certificação profissional é uma necessidade para aqueles que não tiveram oportunidades de progresso na educação formal e que gostariam de ter reconhecidas as competências adquiridas em sua prática social e política.
O autogoverno no Ministério Público brasileiro: alternativas para reduzir a politização da instituição

João Gaspar Rodrigues | 09/05/2012 16:21
Há um crônico deficit democrático na gênese e estruturação dos órgãos diretivos do MP, como Conselho Superior e Colégio de Procuradores, e na forma de escolha do chefe da instituição, o Procurador-Geral.
Dignidade da pessoa humana x banalização da tragédia (se questo è un uomo). De Maquiavel a Hannah Arendt em "Os afogados e os sobreviventes"

Horácio dos Santos Ribeiro Pires | 29/04/2012 09:10 | 100%
A partir da leitura sistemática da obra "Os afogados e os sobreviventes", busca-se encontrar as ideias e pensamentos defendidos por pensadores políticos como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke, Tocqueville, John Stuart Mill, Hannah Arendt, Alain Touraine e Antonio Gramsci.
O Direito das Gentes e a efetividade dos direitos fundamentais de acordo com a concepção de Pontes de Miranda

Othoniel Pinheiro Neto | 21/04/2012 17:55
O direito das gentes contém princípios (normas jurídicas) que são produtos de valores eleitos pelas nações ao longo dos séculos, devendo sempre orientar a criação do direito pelos legislativos estatais e alavancar a efetividade das normas supra-estatais.
Resistência à opressão e as razões da tolerância: uma análise segundo Norberto Bobbio

Luiza Barros Rozas | 04/03/2012 14:23
Diferencia-se o problema da tolerância de crenças e opiniões diversas, que implica um discurso sobre compatibilidade teórica ou prática de verdades até mesmo contrapostas, da tolerância em face de quem é diverso por motivos físicos ou sociais, que põe a questão do preconceito.
Direitos humanos e democracia brasileira: uma crítica

David de Oliveira Monteiro | 27/02/2012 17:22 | 100%
Democracia, no Brasil, não implica necessariamente na melhoria das condições de vida (condições reais) de grande parte de seu povo. Baseada que é no poder econômico e político dos grupos que protagonizam a cena política, trata-se tão somente da comprovação da categoria “superestrutura ideológica”.
Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população. Análise do caso brasileiro

Ruy Samuel Espíndola | 18/02/2012 11:11
Para que a utilização do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular seja uma realidade contínua, é necessário o fortalecimento de uma cultura democrática participativa, função esta que tem na educação um papel essencial. O Congresso Nacional teme perder prerrogativas com a aplicação dos mecanismos e busca refrear sua utilização.
Democracia e cidadania: aspectos jurídicos

Júlio César Ballerini Silva | 16/02/2012 09:38 | 100%
Embora se tenha pretendido relacionar a proteção da cidadania a uma nacionalidade, a Constituição de 1988 optou por uma interpretação mais efetiva, estendendo efeitos da cidadania a pessoas que não seriam tecnicamente cidadãs brasileiras.
As metamorfoses do mundo do trabalho no final do século XX e a atualidade da questão social

Marco Aurélio Lustosa Caminha | 12/02/2012 14:19 | 100%
O estado de bem-estar-social está sendo aos poucos desmontado para suprir o capital com novos mercados e mercadorias, advindas da privatização de serviços públicos indispensáveis. Os sindicatos e partidos políticos foram afetados enormemente pela reestruturação produtiva.
Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall

Álvaro de Azevedo Alves Brito | 12/02/2012 09:03 | 100%
É complexa a temática cidadã, de modo que é possível concebê-la racionalmente segundo gradativo aprimoramento, na ótica dos mais distintos autores, especialmente Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall.
A Constituição como garantia da democracia. O papel dos princípios constitucionais

Ruy Samuel Espíndola | 11/02/2012 10:17 | 100%
É preciso compreender que tanto quanto a estabilidade de moeda, o pleno emprego e a justa distribuição de renda, precisamos de estabilidade constitucional, de pleno acato e respeito aos comandos constitucionais para um justo governo, e para uma justa distribuição do direito e da justiça de acordo com a vontade de constituição.
Cidade e cidadania no Brasil: uma análise historiográfica da participação popular construída num ambiente urbano

Flávia de Sousa Marchezini | 09/02/2012 07:58 | 100%
O tema das experiências participativas na gestão pública é aqui tratado a partir da análise da das relações entre estado e sociedade assim como da trajetória das instituições democráticas e dos movimentos sociais no Brasil e em âmbito local, com enfoque no processo de urbanização e nas demandas sociais por ele geradas.
Desobediência civil, ocupação da terra e o resgate das promessas incumpridas da modernidade

Antonio Pedro Melchior | 07/02/2012 08:59
A desobediência civil incomoda porque consubstancia abertamente um discurso provocativo (embora, não destruidor) ao status quo. Afinal, não se pode esperar indefinidamente as promessas incumpridas da modernidade. A luta pela efetivação dos direitos fundamentais que garantem o acesso a terra surge neste contexto.
Responsabilidade por danos à soberania causado por empresas multinacionais através da internet

João Felipe Brandão Jatobá | 26/01/2012 15:01 | 100%
O direito internacional, por carecer de uma normativa mais específica, dispõe de meios eventuais para responsabilizar as empresas multinacionais ou os Estados onde estas se encontrem por atos ilícitos internacionais praticados através da Internet que atentem contra a soberania estatal.
Primeiras linhas sobre a Lei Geral da Copa: uma soberania ultrajada ou relativizada em face da moderna tendência globalizada?

Jeferson Botelho Pereira | 20/01/2012 11:30 | 100%
O povo brasileiro deseja a realização da Copa das Federações e do Mundo, mas não se podem aceitar intervenções gratuitas, arbitrárias e efetivadas ao arrepio da lei por uma associação de cunho essencialmente privado.
Breves apontamentos acerca da efetividade processual da cidadania. . . Proporcionalidade e apontamentos pertinentes no projeto de CPC

Júlio César Ballerini Silva | 27/12/2011 17:33
O Projeto de CPC pretende retirar a proporcionalidade da órbita da discricionariedade de magistrados prudentes, estendendo tal princípio como impositivo, ou seja, verdadeiro direito processual do jurisdicionado na seara cível.
Locke e a propriedade como direito fundamental

Ricardo dos Reis Silveira | 18/12/2011 14:26
Aponta-se a semelhança entre os conceitos de contrato social e poder constituinte originário e a tese em Locke da inalienabilidade dos direitos inerentes a liberdade e propriedade.
Globalização e Estado: dimensões e dilemas

Ivan Furmann | 04/12/2011 10:31 | 100%
Abordam-se as faces do Estado atual com seus desafios ambientais, econômicos, sociais e relativos ao multiculturalismo, perquirindo sobre um possível desaparecimento do Estado-nação.

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