Contratos eletrônicos - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

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Contrato eletrônico entre pessoas de países diferentes e lei aplicável

Oscar Valente Cardoso | 28/12/2011 07:53 | 100
Nos contratos eletrônicos firmados por aceitante domiciliado no Brasil com proponente domiciliado em outro país, deve ser observado o art. 9º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aplicando-se a legislação estrangeira ao caso concreto.
Formação dos contratos eletrônicos

Lavínia Cavalcanti Lima Cunha | 26/06/2011 14:55
RESUMO: O consentimento é o encontro de vontades que faz nascer o contrato propriamente dito e representa o primeiro requisito para verificação da existência do contrato. Tanto no sistema da common law quanto no da civil law, as partes devem…
Contratos pela internet. Eficácia probatória

Marcelo Netto de Moura Lopes | 09/05/2008 00:00 | 95
"Se o jurista se recusar a aceitar o computador, que formula um novo modo de pensar, o mundo, que certamente não dispensará a máquina, dispensará o jurista. Será o fim do Estado de Direito e a democracia se transformará facilmente…
Considerações sobre os contratos eletrônicos

Matheus Carneiro Assunção | 20/01/2008 01:00 | 85
Com o advento dos chamados "contratos eletrônicos", a distância entre duas partes interessadas em celebrar um negócio jurídico assume papel secundário, e velho papel assinado como instrumento representativo do acordo de vontades dá lugar a trocas de dados instantâneas na rede mundial de computadores.
Os contratos eletrônicos e a vontade preestabelecida por meio de programas de computador

Fábio de Barros Bruno | 21/05/2006 00:00
1 INTRODUÇÃO As novas relações jurídicas nascidas com a Revolução Tecnológica impõem aos operadores do Direito uma série de desafios. O maior deles, certamente, repousa em apontar, na falta de leis específicas sobre alguns temas, os caminhos para interpretação e…
Da validade jurídica dos contratos eletrônicos

Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia | 28/03/2004 00:00
Com o advento de sistemas computacionais interligados à rede mundial de computadores, a contratação realizada pela via eletrônica tornou-se uma realidade que dificilmente poderá ser ignorada pelos operadores do direito.
Formação e eficácia probatória dos contratos por computador

Reginaldo de Castro Cerqueira Filho | 01/03/2003 00:00
1.Introdução Nestes tempos em que a informática permeia-se em todos os segmentos da vida e a Internet abrindo inúmeras novas possibilidades de negócios, é de fundamental importância o estudo dos contratos por computador, sua formação e eficácia probatória. Neste trabalho…
Contratos eletrônicos. Contratos eletrônicos bancários

Paulo Sá Elias | 01/02/2002 01:00
Programa inicial: 1.Teoria – Hermenêutica e aplicação do direito, 2.Prática – Código Civil (formação do vínculo), 3.Notas sobre contratos bancários, 4.Notas sobre contratos em geral, 5.Criptografia, assinatura digital, etc.1. TEORIA - HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO..Toda lei, por mais clara…
A criação dos contratos eletrônicos

Sérgio Ricardo Marques Gonçalves | 01/02/2002 01:00
A idéia da contratação eletrônica entre duas ou mais partes sem contato físico não é nova, mas já existe há algum tempo, em especial nas transações entre empresas (muitas vezes embasados em contratos anteriores que permitem sub-contratos eletrônicos) e ao…
Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos

Marcos Gomes da Silva Bruno | 01/10/2001 00:00
I – INTRODUÇÃO:A contratação eletrônica talvez represente uma das maiores evoluções do crescimento vertiginoso da Internet no Brasil, e em todo o mundo. Dia após dia, cada vez mais pessoas naturais, e jurídicas, realizam compras, e os mais variados negócios,…
Dos contratos eletrônicos no direito brasileiro

Felipe Luiz Machado Barros | 01/12/2000 01:00
Sumário: 1. Intróito: Contratação Eletrônica – das Eletronic Data Exchange aos E-mails. 2. A questão da policitação e da oblação na internet. Legislação aplicável – Código Civil e Código do Consumidor. Previsões do Projeto de Lei nº 1.589/99. 3. Validade…
Breves considerações sobre a formação do vínculo contratual e a Internet

Paulo Sá Elias | 01/09/2000 00:00
Voltando a tratar do direito e da informática, mais precisamente da telemática, optamos por não utilizar neste momento da abordagem genérica, delimitadora e indicativa de caminhos (um panorama), como fizemos em nosso "Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no…
Contrato virtual de empreitada

Angela Bittencourt Brasil | 01/07/2000 00:00
Fazer ou mandar fazer uma obra certa é o contrato que o Direito Civil chama de empreitada, chamada também de "locatio operis" onde a remuneração é determinada ou proporcional ao serviço executado. Este tipo de contrato está sendo muito usado…
Contratos eletrônicos

Rosana Ribeiro da Silva | 01/05/1999 00:00
1. INTRODUÇÃO É da natureza humana a extrema criatividade, não reconhecendo esta qualquer limitação imposta pelos conhecimentos científicos de uma determinada época. Assim, os limites que a ciência pretende serem intransponíveis em dada etapa histórica de seu desenvolvimento, vêm se…

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ISSN 1518-4862

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