-
Da vedação sanitária ao comércio das chamadas "espuminhas de carnaval"
Aldem Johnston Barbosa Araújo | 02/02/2010 01:00 | 90%
-
Farmácia, drogaria, drugstore e contas a pagar. Reflexões jurídicas
Carlos Nazareno Pereira de Oliveira e Alexandre Gustavo Cezar Neves | 03/12/2009 01:00 | 88%
-
Da legalidade da cláusula que prevê a resilição unilateral do contrato de plano ou seguro de saúde coletivo, após a prévia notificação. Artigo 13, parágrafo único, II, da Lei nº 9.656/98. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Carlos Eduardo Jar e Silva | 22/10/2009 01:00 | 76%
-
A histeria antifumo: somos todos incapazes?
Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar | 17/10/2009 00:00 | 59%
-
Medicamentos e a Justiça. Breves considerações
Ivan Ricardo Garisio Sartori | 14/10/2009 00:00 | 100%
-
O papel do Ministério Público em relação a direitos fundamentais que demandam ação estatal
Rafael Ramalho Dubeux | 23/09/2009 00:00 | 100%
-
Diálogos acadêmicos sobre o controle judicial das políticas públicas de saúde
José dos Santos Carvalho Filho | 16/09/2009 00:00 | 98%
-
O direito do consumidor de plano de saúde à informaçao adequada
Rodolpho Vannucci e Geraldo Fonseca de Barros Neto | 04/09/2009 00:00 | 95%
-
A responsabilidade do Estado diante do não fornecimento de medicamentos de alto custo
José Guerra de Andrade Lima Neto | 31/08/2009 00:00 | 93%
-
Planos de saúde: portabilidade de carências
Felipe Hannickel Souza | 30/08/2009 00:00 | 78%
-
Lei antifumo: liberdade de expressão X interesse público
Andréia Botti Azevedo | 14/08/2009 00:00 | 84%
-
Lei antifumo e os condomínios
Daphnis Citti de Lauro | 07/08/2009 00:00 | 83%
-
Desencanto com o Direito em Camus e Saramago. Uma leitura da epidemia em "Ensaio sobre a cegueira" e "A peste" a partir das experiências dos Estados com a nova gripe (H1N1)
Douglas Henrique Marin dos Santos | 18/06/2009 00:00 | 78%
-
A eficácia do direito à saúde como condição para uma existência digna. Limites e possibilidades à luz do sentimento constitucional fraterno
Felipe Boeira da Ressurreição | 14/06/2009 00:00 | 100%
-
Reflexões sobre a Lei estadual nº 12.916/2008. Controle reprodutivo de cães e de gatos
James Newton Bizetto Meira de Andrade | 23/05/2009 00:00 | 65%
-
Cartões de desconto para serviços de saúde
Felipe Hannickel Souza | 23/04/2009 00:00 | 77%
-
"Habeas vita" ou "habeas salus"
Evandro Luís Falcão | 04/04/2009 00:00 | 65%
-
A garantia constitucionalmente assegurada do direito à saúde e o cumprimento das decisões judiciais
Munif Saliba Achoche | 03/04/2009 00:00 | 60%
-
Requisição administrativa de medicamentos. (art. 15, XIII, da Lei n° 8.080/90 c/c art. 5º, XXV, da Constituição Federal de 1988)
Pabllo Vinícius Félix de Araújo | 14/01/2009 01:00 | 96%
-
Direitos sociais através dos tribunais? A defesa do direito à assistência farmacêutica no Brasil: dilemas e controvérsias
Diego Ferreira Almeida, Lívia Maria Alves Cândido Pereira e outros | 02/11/2008 01:00 | 80%
Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades