Direito das Sucessões - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

O Jus Navigandi mudou de endereço: jus.com.br

Agora mais curto e mais fácil! Fechar este aviso

Ir direto ao conteúdo

Entrar usando o Facebook ou

Cadastre-se | Entrar

Publicidade

Assuntos Relacionados:

Reprodução assistida post mortem e seus aspectos sucessórios

Bruna Amarijo Coco | 13/05/2012 21:43
A reprodução assistida post mortem é tema polêmico na doutrina, devendo ser analisada à luz de princípios constitucionais, a fim de, além de assegurar o direito à reprodução e à constituição de família, garantir os direitos sucessórios do filho gerado.
A sucessão causa mortis dos direitos minerários

Lidiane Bahiense Guio | 10/04/2012 17:30
O entendimento adotado pelo DNPM é de admitir a transferência causa mortis dos direitos minerários já outorgados e do requerimento de concessão de lavra, excluindo-se, contudo, os requerimentos de direito minerário – caso em que o processo administrativo será arquivado.
Da necessidade de outorga uxória para fins de renúncia da herança ante a incidência do princípio da saisine e a possibilidade de sua extensão à união estável

Marilia Gabriella Batista dos Santos | 14/03/2012 17:47
O regime de bens havido entre os cônjuges exerce papel de valiosa importância para validação do ato de renúncia à herança praticado por um deles, especificamente quanto à renúncia na modalidade translativa.
O tratamento do companheiro no Direito das Sucessões: inconstitucionalidade ou opção legislativa?

Roberta Madeira Quaranta e Patrícia Karinne de Deus Ciríaco | 13/03/2012 16:33 | 100%
Alguns legisladores já tomaram iniciativa de propor reforma ao Código Civil, no entanto, inúmeras dessas propostas restaram arquivadas. Espera-se que o PL n° 508/2007 consiga prosseguir e garantir àqueles que optaram por viver em união estável o que muitos magistrados já promovem: a igualdade entre companheiro e cônjuge.
O enriquecimento ilícito e o princípio da saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro

Júlio César Ballerini Silva | 14/02/2012 09:55 | 100%
Estuda-se a questão do enriquecimento sem causa em contraponto com a divisão dos valores a serem pagos a cada um dos herdeiros quando da distribuição dos frutos decorrentes da cessão a terceiros da posse do bem ou exploração exclusiva por parte do herdeiro.
Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar

Tarlei Lemos Pereira | 08/02/2012 11:20 | 50%
Indaga-se se uma filha poderia ser afastada da concorrência sucessória pelo fato de nunca ter tido qualquer tipo de aproximação do seu pai, mesmo isso lhe sendo possível, de modo a evidenciar um absoluto desinteresse afetivo relativamente à figura de seu genitor.
Da possibilidade jurídica da lavratura de escritura pública de estabelecimento de diretivas antecipadas de vontade

Oscar Tomazoni e Juliana Mezzaroba Tomazoni de Almeida Pinto | 11/01/2012 10:37 | 100%
O testamento vital é o documento em que a pessoa determina o tratamento a que deseja ser submetida caso se encontre em estágio terminal de doença incurável, ou simplesmente, que não deseja ser submetida a nenhum tratamento que evite a sua morte caso esse processo já tenha se iniciado.
Sucessão de verbas trabalhistas

Abrahão Nascimento dos Santos | 28/12/2011 14:02 | 100%
Quando do falecimento do empregado, é aplicável a Lei nº 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes e sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares, ou o Código Civil?
Dos veículos automotores como objeto de direito sucessório

Gustavo Steffen de Azevedo Figueiredo | 30/11/2011 16:02
Há problema quando uma pessoa compra um veículo que é objeto de sucessão hereditária de único herdeiro, ingressando com o requerimento na CIRETRAN para ser realizada a transferência do domínio do automóvel?
A sucessão na união estável: a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Raphael Silva Reis | 29/09/2011 14:42
Todas as normas contidas no art. 1.790 do Código Civil que diferenciam a sucessão dos companheiros daquela vivenciada entre os cônjuges unidos sob o regime da comunhão parcial padecem de evidente inconstitucionalidade material.
A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post mortem frente ao Código Civil brasileiro de 2002

Francieli Pisetta | 18/09/2011 10:03 | 100%
Deve-se atentar para a fixação de prazo para realização da reprodução assistida póstuma, a exigência do prévio e expresso consentimento do marido ou companheiro e o estabelecimento de sanções para a mãe, o médico e a clínica que a realizarem sem observar estas determinações.
A deserdação ante a ausência de afetividade na relação parental

Bruna Pessoa Guerra | 10/08/2011 11:47 | 100%
No campo específico do direito sucessório, a deserdação é plenamente aplicável às famílias desconstituídas, em razão da falta de convívio entre seus membros e, consequente, falta de afeto.
A análise sistemática da sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva civil-constitucional

Karen Hellen Esteves de Avelar | 21/07/2011 15:43 | 100%
Aborda-se a questão da inconstitucionalidade do tratamento sucessório dado ao companheiro se comparado aquele dado ao cônjuge.
O conflito de normas envolvendo a colação

Anderson Henrique Gallo | 16/06/2011 10:13
Palavras-chave: Colação; Valor do bem; Conflito de normas. Resumo: Este trabalho trata do conflito de normas envolvendo o instituto sucessório da colação, mais especificamente no que diz respeito à determinação do valor de colação do bem doado. Introdução A colação…
O direito real de habitação e a união estável

Tássio Túlio Braz Bezerra | 25/04/2011 14:04
RESUMO A discussão sobre o direito real de habitação no direito brasileiro não foi inserida pelo Código Civil de 2002, pois a própria codificação anterior, com suas alterações posteriores, já trazia a previsão quanto a sua garantia, inclusive estendendo-a ao…
Cláusulas restritivas na sucessão legítima

Wilclem de Lázari Araujo | 24/04/2011 09:56
Trata-se o presente de sucinto estudo sobre as cláusulas restritivas atuantes face ao direito das sucessões, mormente junto aos bens da herança legítima. INTRÓITO Como muito se sabe, a herança legítima é assegurada aos herdeiros necessários em sua plenitude, presumindo…
Sociedades ou associações sem personalidade jurídica como herdeiras ou legatárias na sucessão testamentária

Wilclem de Lázari Araujo | 14/03/2011 16:19 | 100%
Afinal, sociedades e associações ainda não registradas poderiam ser herdeiras ou legatárias, tal qual o pode ser o nascituro? INTRÓITO Com a entrada em vigor do novo Código Civil, polêmicas discussões moveram a seara jurídica no que concerne à legitimidade…
Consequências da pré-morte da herdeira testamentária

Glauco Gumerato Ramos | 10/03/2011 15:36
Se a herdeira testamentária morrer antes do testador, permanece válido o testamento? Em caso afirmativo, como fica a distribuição dos bens para seus herdeiros?
Problemáticas atuais do Direito Sucessório

Andréa Bastos Furquim Badin, Maria Luiza Bifulco e outros | 23/11/2010 15:29
"Eia, pois, mocidade! Ainda é tempo de tomardes o vosso destino em vossas mãos!" Ruy Barbosa n’Oração aos Moços. Introdução O presente artigo é fruto do curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Famílias e Sucessões na Escola Paulista…
Análise crítica do artigo 1829, I, do CC/2002 à luz do REsp nº 992.749 do Superior Tribunal de Justiça

Roberta Madeira Quaranta | 08/11/2010 16:37 | 100%
1. Da ordem de vocação hereditária A ordem de vocação hereditária é uma seqüência preferencial que deve ser observada no caso de o autor da herança (de cujus) falecer ab intestato ou, mesmo tendo deixado testamento, no caso de possuir…

« Mais recentes 1 2 3 4 5 Mais antigos »

Publique seu texto na Revista Jus Navigandi

Artigos, monografias, petições, pareceres e jurisprudência

Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862

Edições

Hoje Ontem Anteontem

Selecione por data

Assuntos