Investigação criminal - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

O Jus Navigandi mudou de endereço: jus.com.br

Agora mais curto e mais fácil! Fechar este aviso

Ir direto ao conteúdo

Entrar usando o Facebook ou

Cadastre-se | Entrar

Publicidade

Assuntos Relacionados:

Polícia na investigação criminal

Lei de acesso à informação e o inquérito policial

Jeferson Botelho Pereira | 18/05/2012 11:20
A nova lei não impede o Estado de preservar, por um período estritamente necessário, informações constantes em um Inquérito Policial, que possam colocar em risco a ordem e a segurança da sociedade.
Poder de investigação criminal direta do Ministério Público. Apontamentos sobre uma controvérsia interpretativa

Orlando Casagrande Neto | 17/05/2012 16:50 | 100
A possibilidade do Ministério Público realizar investigação criminal tem gerado polêmica tanto na doutrina como na jurisprudência.
Indiciamento: ato privativo do delegado de polícia

Francisco Sannini Neto | 08/05/2012 15:26 | 100
Analisa-se o conceito de indiciamento, quando ele deve ser efetivado, quem é a autoridade responsável pela sua realização, no que ele consiste e todas as suas conseqüências, nos âmbitos legal e social.
Polícia judiciária e investigação pelo Ministério Público

Lincoln Nolasco | 07/05/2012 12:25
Apresenta-se breve análise dos argumentos favoráveis e desfavoráveis à possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público.
Atrofia investigativa no Brasil. Hiperendorfina apurativa e insegurança jurídica

Jeferson Botelho Pereira | 30/04/2012 17:03 | 100
Parece haver um esquecimento generalizado de que a investigação criminal foi reservada, pela Constituição Federal, à Polícia Judiciária.
Breve ensaio sobre a investigação criminal presidida pelo Ministério Público

Márcio Alberto Gomes Silva | 29/04/2012 16:02 | 75
O Ministério Público não possui corpo auxiliar organizado em carreira e com vocação à investigação criminal. Além disso, a possibilidade do MP presidir investigação afeta o sistema de controle acima deduzido e retira, ao meu ver, a independência e a imparcialidade na colheita da prova.
Garantismo na investigação policial

Patricia Stucchi Bento | 22/04/2012 13:55
Estuda-se a evolução da investigação policial, tendo no garantismo um paradigma legal e operacional, para legitimação dos atos investigatórios e acusatórios no âmbito da justiça criminal.
Soluções para o concurso de crimes com diferentes prazos de conclusão do inquérito policial

Ivens Carvalho Monteiro | 13/04/2012 15:07 | 100
O que fazer quando há concurso de crimes com diferentes prazos para a conclusão do inquérito policial?
O princípio do contraditório no inquérito policial

Rodolfo Silveira Rodrigues | 10/04/2012 18:03
As provas periciais têm sido determinantes em julgamentos tanto para a condenação quanto para absolvição dos réus. Merece reflexão a possibilidade de participação da defesa na colheita da prova pericial já no inquérito policial.
Calculo dosimétrico na fiança extraprocessual

André Luís Luengo | 27/03/2012 13:59
Cabe aos delegados de polícia, os primeiros a tomarem contato com as infrações penais, realizar o juízo de valor para mensurar e dosar extraprocessualmente a pena abstratamente prevista e deliberar quanto aos casos de aumento ou diminuição e fixar ou não o valor da fiança.
Prisão, flagrante esperado e serendipidade. Da teoria à processualística criminal

Júlio Medeiros | 18/03/2012 14:36 | 100
No Mato Grosso, um policial civil foi acusado do crime de concussão (vulgo “extorsão praticada pelo funcionário público”) e tráfico de drogas. Polícia prendendo “polícia” com flagrante esperado e encontro fortuito de provas.
A construção sócio-histórica da ética e dos direitos humanos na ação policial

Fabiana Sarmento de Sena | 04/03/2012 10:36
A moderna concepção de atividade de polícia judiciária, calcada em metodologia, visa desagregar do senso comum a idéia de que a Polícia Civil é um órgão exclusivamente repressor. Equivale a dizer que a Polícia Civil vai além do paradigma puramente reativo para um modelo de atuação proativa.
Atuação do Ministério Público na investigação criminal

Marcelo de Souza Melo | 28/02/2012 16:28
A atuação do Ministério Público nas investigações criminais, como agente parcial, não macula as provas levadas aos autos. Ao afirmar o contrário, estar-se-ia admitindo que o acusado, outro integrante parcial da lide penal, também não poderia produzir provas.
Investigação policial controlada e temporalidade estatal

Marcelo Elias Sanches | 22/02/2012 15:56
A investigação controlada é ato decisório político estatal que suspende a normatividade vigente, por ela própria viabilizado, para ingressar na ordem sócio-econômica espontâneas, visando a cognoscibilidade de condutas instabilizadoras sociais.
Atividade policial no âmbito federal: o problema da má gestão dos recursos

Fabio Trevisan Moraes | 20/02/2012 10:18
A configuração logística atual dos órgãos federais de segurança pública mostra que não há uma real igualdade na prestação dos serviços pelas polícias federais. A má distribuição da atividade policial federal nos faz questionar se a deficiência na prestação dos serviços por esses órgãos é resultado da uma gestão ineficiente ou de descaso político.
Investigação de crimes contra o patrimônio

Juvenal Marques Ferreira Filho | 16/01/2012 16:28 | 100
Desenvolve-se sistematicamente o assunto dos crimes patrimoniais de forma articulada, de maneira a expor a investigação sobre esses delitos sob seu prisma particular.
PEC veda investigação criminal pelo Ministério Público. Brasil, um país de poucos

Leonardo Bellini de Castro | 26/12/2011 14:19 | 80
No apagar das luzes do Congresso Nacional, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a PEC nº 37/2011, a qual atribui exclusividade às polícias para investigações de natureza penal.
O livre convencimento do delegado de polícia no indiciamento e na instauração do inquérito policial

Bruno Titz de Rezende | 16/12/2011 14:51
Tanto o juízo de tipicidade do indiciamento como o da instauração do inquérito policial são atos de livre convencimento do delegado, com base na prova dos autos e na notícia-crime.
O necessário controle de imparcialidade no inquérito policial

Lucas Costa da Rosa | 16/12/2011 10:20 | 100
Não sendo reconhecida espontaneamente pelo delegado de polícia sua suspeição ou impedimento, ainda que estas existam, vedado será ao investigado opô-las no âmbito do inquérito. Há aqui uma contradição inegável.
A Lei Maria da Penha e a problemática da prisão preventiva decretada de ofício na fase de inquérito no contexto do sistema acusatório de processo

Waldeci Gomes Confessor Júnior | 15/12/2011 10:44
A Lei Maria da Penha inovou ao prever a decretação da prisão preventiva, de ofício, pelo Juiz, ainda na fase de inquérito policial. Mas tal previsão é possível em nosso ordenamento jurídico?

« Mais recentes 1 2 3 4 5 6 7 … 11 Mais antigos »

Publique seu texto na Revista Jus Navigandi

Artigos, monografias, petições, pareceres e jurisprudência

Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862

Edições

Hoje Ontem Anteontem

Selecione por data

Assuntos