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O direito segundo Bento XVI

Roberto Wagner Lima Nogueira | 15/05/2012 08:50 | 100%
Para o Papa, o direito relaciona-se umbilicalmente com a dignidade da pessoa humana, de maneira que o direito é ontologicamente a justiça e o bem, neste sentido o direito não se esgota na lei.
Crucifixos nos tribunais e valores republicanos

Adriano José Borges Silva | 22/03/2012 13:55 | 100%
No escudo heráldico presente nas Armas Nacionais da República, o seu elemento central é justamente uma cruz, denotada na representação parcial da constelação do Cruzeiro do Sul, também presente em nossa bandeira, numa representação mais completa.
Estado laico e humanismo integral

Roberto Wagner Lima Nogueira | 19/03/2012 14:07 | 25%
Sob o pretexto do uso da expressão “Estado laico” vem se desenhando no Brasil uma proposital confusão entre o que seja “sociedade” e “Estado”. Aquela, sociedade, é maior que este, Estado, portanto, o Estado é um servidor da sociedade e de seus valores, e não o contrário.
Os crucifixos e o Judiciário brasileiro: religião, história ou cultura?

Oscar Valente Cardoso | 15/03/2012 15:48 | 100%
A permissão ou a vedação da manutenção de crucifixos em locais públicos (especialmente no Judiciário) tem base constitucional ou legal?
O crucifixo e os prédios públicos

Roberto Wagner Lima Nogueira | 14/03/2012 17:56 | 50%
O TJ-RS, a pedido de uma associação de lésbicas, determinou a retirada dos crucifixos de todos os prédios da justiça gaúcha. O pretexto? O Estado é laico. Digo eu, o crucifixo não representa apenas o sentimento dos cristãos, mas toda uma cultura de identidade do país.
“Justiça de Deus”: terreno infértil do Direito (?)

Vitor Gonçalves Machado e Pedro Machado Ribeiro Neto | 07/03/2012 17:46 | 100%
Claro que as leis humanas são inspiradas pelas leis divinas, porém as crenças religiosas que cada magistrado possui – o que é totalmente diferente das inspirações de ensinamentos religiosos que adquiriram as legislações – não pode jamais incorporar os atos decisórios proferidos pelos mesmos.
Da proibição francesa ao uso de vestes islâmicas em seu território: medida protetiva diante da ameaça terrorista ou um atentado à liberdade individual?

Matheus Lini Segura | 01/03/2012 15:10 | 100%
A França, historicamente conhecida por seus avanços no campo das liberdades individuais, demonstra um claro retrocesso no ato de proibir o uso da burca em público.
Liberdade de culto intramuros

Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino | 01/02/2012 14:48
O trabalho desenvolvido pelos grupos religiosos representa um importante avanço no resgate da cidadania do preso em meio a um ambiente desolador, complementando a escassa assistência jurídica, à saúde, material, educacional e social fornecida pelo sistema prisional.
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

Júlio César Ballerini Silva | 10/01/2012 10:05 | 100%
Estuda-se conflito concreto entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica e do direito à tranquilidade dos moradores vizinhos do imóvel onde se realizavam os cultos.
Estado laico, liberdade de expressão e democracia

Guilherme Bessa Neto | 29/11/2011 15:48 | 66%
Deduzir que o Estado estaria adotando uma religião se um funcionário colocar uma imagem sagrada em seu local de trabalho seria o mesmo absurdo que admitir, por exemplo, que o Estado torceria para um time de futebol específico, caso um juiz colocasse um escudo ou símbolo de seu time de futebol na parede de sua sala.
O Estado laico e a reforma do Código Eleitoral

Simone Andréa Barcelos Coutinho | 03/11/2011 08:27 | 100%
Sem a adoção de normas de salvaguarda do laicismo estatal, desde o processo eleitoral, as religiões continuarão a dar o tom de campanhas eleitorais, de decisões políticas, da ação legislativa.
Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro

Fábio Dantas de Oliveira | 15/08/2011 10:15 | 100%
RESUMO: O presente trabalho aborda a liberdade religiosa no Brasil, do ponto de vista jurídico e sociológico, com base na doutrina e jurisprudência brasileiras, com base na legislação pátria referente à matéria, com vistas a traçar os principais mecanismos de…
A Justiça cristã e a filosofia medieval

Roger Moko Yabiku | 19/07/2011 08:56 | 100%
A Idade Média teve características interessantes. Durou da queda do Império Romano (século V) até a tomada de Constantinopla (capital do Império Romano do Oriente) pelos turcos, no século XIV. A Igreja Católica supriu o vácuo de poder político causado…
A psicografia no direito processual

Fernando Rubin | 29/06/2011 18:42 | 80%
Não sendo desconsideradas as vozes contra esse atípico meio de prova, defende-se a adequada e ponderada valoração da psicografia, juntamente com os demais meios lícitos de prova.
Quem é o verdadeiro terrorista? Sobre a lei contra dissimulação do rosto em espaços públicos na França

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro | 28/06/2011 17:59 | 66%
Recentemente, entrou em vigor na França a Lei 1192, publicada em 12 de outubro de 2010, com uma "vacatio legis" de seis meses, que proíbe a dissimulação do rosto em espaços públicos ("interdisant la dissimulation du visage dans l'espace public"),…
Relação jurídica entre religiosos e instituições religiosas

Jorge Carvalho | 22/05/2011 06:59
Embora reconhecidamente isento de vínculo empregatício primordialmente, o trabalho religioso, mesmo que de caráter voluntário, tem que ser amparado pelo ordenamento jurídico vigente.
Natureza, ciência e religião católica. Desvelando equívocos de lugares-comuns criados pelo preconceito e desinformação

Eduardo Luiz Santos Cabette | 02/05/2011 11:01
Tem sido um lugar – comum nos escritos e debates acerca da relação entre Religião e Ciência a indicação do Cristianismo e, especificamente, da Igreja Católica, como elementos de atraso, repúdio e repressão ao livre desenvolvimento científico, semeando as crendices…
Laicidade estatal e contraditório material. O caso de entidades religiosas que queiram apresentar "amici curiae" em processos judiciais perante o STF

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti | 02/05/2011 10:18 | 100%
Foi noticiada a inclusão da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como amicus curiae ("amigo da corte"), nos processos que vão discutir a constitucionalidade do reconhecimento judicial da união estável homoafetiva (ADPF 132 e ADIN 4277, a serem…
O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso

Antônio Cavalcante da Costa Neto | 01/05/2011 07:59 | 100%
Discutem-se as peculiaridades do sacerdócio católico no âmbito do trabalho religioso, as semelhanças e diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos presbíteros e outros tipos de trabalho religioso, bem como o tratamento jurídico-legal relacionado ao tema.
Laicidade do Estado. Uma interpretação a partir do preâmbulo constitucional

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior | 26/04/2011 10:16
Com o fim de analisarmos alguns aspectos do Estado laico, tema desse breve artigo, abordaremos a natureza jurídica do dispositivo preambular, as menções (ou não) do teísmo e laicidade estatal, sejam nas constituições do Brasil ou dos Estados-membros, sejam no…

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