Separação - Revista Jus Navigandi

Divórcio imediato e normas remanescentes

Denise Damo Comel | 21/07/2009 00:00 | 82%
Resumo Informativo Rápida reflexão a respeito das normas que remanescerão vigentes na legislação infraconstitucional após a promulgação da emenda constitucional que altera o texto do § 6º, do art. 226, da Constituição Federal e suprime o instituto da separação judicial.…
PEC nº 28/2009 e a nova regra para o divórcio

Marlus Garcia do Patrocinio | 17/07/2009 00:00 | 78%
Estamos na iminência de ser aprovada uma nova emenda constitucional. Trata-se da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 28/2009, que no final de junho já teve parecer de aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e suprime os…
Lei nº 11.441/07, uma lei eficaz ou polêmica?

Patricia da Cunha Gurgel | 25/03/2009 00:00 | 70%
A Lei nº 11.441⁄07, de 04 de janeiro de 2007, é fruto de um pacto para um Judiciário mais célere e que visa à desburocratização da esfera judicial. Tal lei revogou o parágrafo único do art. 9831 do Código de…
A dissolução do casamento e "culpa". Uma abordagem axiológica da garantia constitucional da "felicidade humana" (art. 3º, IV, da CF)

Ézio Luiz Pereira | 07/11/2008 01:00 | 93%
De regra, nas ações judiciais visando a dissolução dos vínculos afetivos, as pessoas buscam encontrar um "culpado" pela ruptura do convívio conjugal, pela disjunção afetiva, mantendo o dedo indicador em riste em acusações recíprocas. Não basta a separação em si;…
O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles | 04/02/2008 01:00 | 82%
A união civil entre homens e mulheres passou por inúmeras transformações com o decorrer dos anos, merecendo o instituto da União Estável, um Título exclusivo no atual código civil, que após inúmeros debates reconheceu em seu texto como entidade familiar…
Ponderações relevantes sobre a separação de corpos. Aspectos processuais, substanciais e seu tratamento pela doutrina e jurisprudência modernas

Maria Isabel El Maerrawi | 12/11/2007 01:00 | 91%
O trabalho estuda as medidas de separação de corpos e de afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal, que são tratadas pelo gênero "cautelar de separação de corpos".
Lei nº 11.441/2007: diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais

Fernanda Tartuce e Flávio Tartuce | 19/07/2007 00:00 | 83%
Na realidade do Direito Pós-Moderno, de explosão legislativa, recomenda-se um diálogo entre as várias fontes legislativas na tentativa de, a partir das diretrizes de complementaridade e coordenação, orientar o aplicador do Direito.
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa

Daniel Roberto Hertel | 20/06/2007 00:00 | 87%
Resumo: trata das alterações que foram realizadas no CPC por meio da Lei n. 11.441/07. Analisa, primeiramente, a obrigatoriedade de realização do inventário e da partilha, da separação e do divórcio consensuais pela via judicial. Destaca que as recentes reformas…
O advogado na separação extrajudicial

Fernando Lima | 13/06/2007 00:00 | 64%
Em artigo recentemente publicado, o Dr. Benedito Wilson, ilustre integrante do Ministério Público do Estado do Pará, comentou a recente lei nº 11.441, que dispensou o ajuizamento de ações para a homologação de separações e divórcios consensuais. A partir da…
Divórcio e separação consensuais extrajudiciais

Paulo Luiz Netto Lôbo | 04/06/2007 00:00 | 85%
Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a separação consensuais serem feitos pela via administrativa, mediante escritura…
Dispensabilidade da audiência de ratificação nas separações e divórcios judiciais

| 29/05/2007 00:00 | 84%
Sentença que dispensa a realização de audiência de ratificação em processo de separação consensual, tendo em vista que seria possível fazê-lo mediante simples escritura pública, sem interveniência judicial
Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais

Denise Damo Comel | 17/04/2007 00:00 | 76%
Dentre as modificações introduzidas pela novel Lei nº 11.441/07 no regime de dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, sobressai a supressão da intervenção judicial para os casos de separação e divórcio consensuais em que não há filhos menores ou…
A Lei nº 11.441/07: separações consensuais e partilhas feitas por via cartorária

Lúcia Maria de Moraes | 04/04/2007 00:00 | 82%
1. A era Pré- Lei 11.441/07Jamais se poderia imaginar, no início do século passado, que um casal pudesse ir ao Cartório de Notas e desfazer os laços matrimoniais, considerados naquela época eternos e indissolúveis. Muito menos que passasse por uma…
Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias | 21/03/2007 00:00 | 76%
Como toda mudança gera resistências, não poderia ser diferente a reação diante da mais nova alteração introduzida no Código de Processo Civil, que acabou excluindo do âmbito judicial algumas demandas, nem podem ser chamadas de demandas por inexistir conflito. Aliás,…
A Lei nº 11.441 e a possibilidade de prisão por dívida alimentar

Antonio Carlos Parreira | 21/03/2007 00:00 | 82%
Em interessante artigo publicado na página da internet do Colégio Notarial do Brasil, Seção de São Paulo, a DRª MARLISE BEATRIZ KRAEMER VIEIRA sustenta a impossibilidade de se executar o devedor de alimentos, pelo rito do artigo 733 do Código…
O divórcio indireto à luz do novo Código Civil

Wesley Souza de Andrade | 04/03/2007 00:00 | 100%
Sumário: 1. Observações preliminares. 2. Caráter personalíssimo da ação. 3. Pressupostos essenciais. 4. Prazo ânuo para o divórcio indireto. 5. Foro competente. 6. Questões processuais relevantes. 7. Conclusão.1. Observações preliminares O ordenamento constitucional pátrio reconhece a família como base da…
Valor dos emolumentos nas escrituras de divórcio e inventário

Antonio Carlos Parreira | 05/02/2007 01:00 | 83%
I – INTRODUÇÃO A tradição mineira recomenda cautela em tudo que é novidade, tanto assim que comumente costumam dizer que "se o Mineiro gosta de ficar em cima do muro, não é por medo de tomar partido, mas para observar…
Escrituras de separação: com partilha e sem partilha

| 28/01/2007 01:00 | 92%
Modelos de escrituras públicas de separação, nos termos da Lei nº 11.441/2007.
Escrituras de divórcio: com partilha e sem partilha

Samuel Luiz Araújo | 28/01/2007 01:00 | 91%
Modelos de escrituras públicas de divórcio, nos termos da Lei nº 11.441/2007.
Comentários à Lei nº 11.441/2007

Flávio Romero Ferreira Soares | 14/01/2007 01:00 | 72%
A melhoria da prestação jurisdicional é meta buscada com persistência pelo judiciário brasileiro. É tema presente em qualquer entrevista ou discussão que envolva a justiça ou algum de seus integrantes. Após a emenda constitucional n.º 45, batizada como a Reforma…

Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862

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O fim da separação judicial

Ponderações relevantes sobre a separação de corpos. Aspectos processuais, substanciais e seu tratamento pela doutrina e jurisprudência modernas

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