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  Informações sobre Fernando Rubin

  Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Laureate International Universities. Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul – CETRA/Imed. Professor colaborador da Escola Superior da Advocacia – ESA/RS. Professor colaborador do Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional – COAD/Adv. Professor convidado de cursos de Pós graduação latu sensu. Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista.

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Textos de Fernando Rubin

• Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios. Reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC

  08/05/2012 11:05

  O novo CPC, já aprovado no Senado Federal e nesse momento em tramitação na Câmara Federal, traz novidades em relação ao tema da preclusão, com o propósito de reduzir os seus préstimos.

• A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: exegese do art. 474 do Código Buzaid e a posição adotada pelo projeto para um novo CPC

  17/04/2012 14:21

  A eficácia preclusiva da coisa julgada material é uma circunstância processual complexa, a partir da fixação de precisos conceitos de preclusão e de coisa julgada material e formal.

• Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho (indenizatória acidentária)

  20/03/2012 15:48

  Analisa-se o processamento judicial de ação de reparação de dano movida pelo empregado contra o empregador para a percepção de uma indenização por danos morais e materiais em virtude de um acidente de trabalho.

• A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

  04/02/2012 15:33

  A preclusão e a eventualidade orientam a atitude do réu na contestação, mas também se apresentam para o autor da demanda quando discutidos os limites para alteração da causa de pedir e pedido.

• A aplicação processual do instituto da prescrição

  15/12/2011 08:53

  Serão estudados a prescrição total e parcial, a prescrição intercorrente no cumprimento da sentença e a pronúncia de ofício da prescrição, com suas consequências na aplicação do efeito translativo dos recursos, no prequestionamento e na vedação à "reformatio in peius".

• A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho

  29/10/2011 10:25 | 100%

  Analisam-se os mecanismos de prevenção acidentária, inclusive os encargos (suportados pela empresa) em caso de não prevenção. Estudam-se as três centrais, e autônomas, demandas judiciais envolvendo um infortúnio laboral, sem deixar de ser mencionada a possibilidade de apresentação de uma anômala (quarta) demanda – ação regressiva proposta pelo INSS contra o empregador negligente.

• Processo judicial de concessão de benefício acidentário

  26/08/2011 08:14 | 100%

  Diante da negativa administrativa do benefício, envolvendo incapacidade em face de acidente de trabalho, o segurado pode se socorrer do Judiciário para requerer seu direito.

• Atuação da preclusão e da coisa julgada material. Um paralelo entre o procedimento de execução e o procedimento de cognição

  24/07/2011 08:58 | 100%

  Distingue-se a zona de atuação do fenômeno preclusivo e do fenômeno da coisa julgada material no procedimento executivo, diferenciando as fases de execução e de conhecimento.

• A psicografia no direito processual

  29/06/2011 18:42 | 80%

  Não sendo desconsideradas as vozes contra esse atípico meio de prova, defende-se a adequada e ponderada valoração da psicografia, juntamente com os demais meios lícitos de prova.

• Processo judicial de seguro (privado) em razão de acidente de trabalho

  24/05/2011 14:56 | 50%

  Índice:1. Introdução. 2. Noções fundamentais da cobrança de seguro privado por acidentes pessoais. A ação judicial e a negativa administrativa. 3. A prejudicial de prescrição securitária. 4. Temas polêmicos no mérito propriamente dito da demanda securitária. 5. conclusão. referências bibliográficas.…

• Do Código Buzaid ao Projeto para um novo Código de Processo Civil. Uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificação

  06/05/2011 17:25

  Seguirá, nesse ano que inicia, a onda reformista ao CPC/1973 paralelamente ao estudo da viabilidade do Projeto de novo CPC junto ao Congresso Nacional?

• O Código Buzaid (CPC/1973) e o Código reformado (CPC/1994-2010)

  14/03/2011 13:23

  Analisa-se a estrutura processual montada a partir de 1973 (publicação do último CPC, conduzido por Alfredo Buzaid), com as alterações que se seguiram até o presente momento (onda reformista ao Código originário).

• A onda reformista e a perspectiva de um novo Código de Processo Civil

  14/12/2010 20:49

  Tem-se, na atualidade, a perspectiva da entrada em vigor de um novo código de processo civil – de acordo com o texto do Projeto de Lei n° 166/2010, encaminhado ao Senado para aprovação. O objetivo central do Projeto é estabelecer…

• Provas atípicas

  16/11/2010 07:43

  Não sendo absoluto o direito constitucional à prova, é necessário que se estabeleçam determinados limites ao manejo dos meios de prova admissíveis ao convencimento do julgador.

• Preclusão: Constituição e processo

  13/08/2010 08:12

  A preclusão processual relaciona-se com a segurança jurídica (em suas variadas acepções), à efetividade do feito e aos corolários do devido processo legal.