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  Informações sobre José Ricardo Alvarez Vianna

  Juiz de Direito no Paraná. Doutorando na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito pela UEL. Professor da Escola da Magistratura do Paraná.

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Textos de José Ricardo Alvarez Vianna

• Direito e música: aproximações para uma "razão sensível"

  19/02/2012 10:07 | 100

  Para se chegar à justiça, a interpretação/aplicação do direito carece de elementos próprios da estética, notadamente da sensibilidade, sob pena de fazer do direito e da justiça duas realidades diversas e inconciliáveis.

• A teoria do diálogo das fontes

  16/01/2011 12:14 | 100

  O juiz tem importante papel na interpretação e aplicação do Direito, podendo formular a decisão jurídica mais adequada ao caso, a partir do núcleo essencial do bem jurídico disputado.

• Direito e Literatura: "O Estrangeiro", de Albert Camus

  27/11/2010 14:53 | 100

  A relação entre Direito e Literatura, segundo Arnaldo Godoy [01], teria surgido nos Estados Unidos com o professor de Direito John Henry Wigmore, para quem "o jurista deve ir à literatura para aprender ciências jurídicas". [02] Essa conexão tem sido…

• Pós-modernidade e Direito

  10/01/2010 01:00 | 94

  Resumo: Este artigo aborda o movimento filosófico-sócio-cultural, conhecido como pós-modernidade e seus reflexos no Direito. Esclarece que o pensamento pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere…

• Abuso de direito

  10/10/2009 00:00 | 95

  O texto discorre sobre os elementos que permitem sua conceituação, bem como sua identificação no caso concreto, de modo a reprimi-lo e puni-lo, conforme as circunstâncias.

• Adimplemento substancial

  10/09/2008 00:00 | 89

  Adimplemento, em sentido estrito, indica cumprimento da obrigação. Por vezes também é chamado de pagamento, implemento, solução, satisfação, quitação. A par disso, atualmente, emerge na doutrina e na jurisprudência a "Teoria do Adimplemento Substancial", derivada do Direito Inglês [01], onde…

• Simplificação da linguagem jurídica

  04/05/2008 00:00 | 91

  A "simplificação da linguagem jurídica" é inadiável. A mudança de mentalidade ganha importância ao se constatar que uma escrita jurídica arcaica, prolixa e rebuscada não reflete apenas na estética das peças processuais, mas na própria efetividade da prestação jurisdicional. Alexandre…

• Inversão do ônus da prova em matéria ambiental

  08/08/2007 00:00 | 87

  Em regra, ações judiciais que visam apurar responsabilidade civil por danos ao meio ambiente demandam realização de prova pericial, cujo corpo técnico, invariavelmente, compreende profissionais de várias áreas, tais como: biologia, agronomia, geografia, geologia etc. Contudo, essas ações, quase sempre…

• O Direito Ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável

  01/07/2002 00:00 | 100

  O vocábulo princípio emana do latim principium, pincipii, significando "aquilo que se toma por primeiro". Sugere, pois, início, começo, fonte, alicerce, base, ponto de partida. No plano jurídico, sem se descurar totalmente de seu sentido etimológico, os princípios consistem em…

• Lei municipal contra agrotóxicos: constitucionalidade

  01/07/2002 00:00 | 91

  Empresa fabricante de agrotóxicos entrou com mandado de segurança contra lei municipal que restringiu o uso de determinados herbicidas, alegando que o Município não poderia legislar sobre a matéria.