Para comentar é necessário efetuar o login
Utilize o login do Facebook para se cadastrar rapidamente ou para autenticar-se! Por quê?
Não tem Facebook e quer se cadastrar?
Você pode fazer seu cadastro agora mesmo, é rápido e gratuito.
-
Armando do Prado
A CF fez opção por uma economia de mercado, não explicitando o sistema capitalista, que, claro, fica nas entrelinhas. Isso é importante, pois mercado não é domínio exclusivo do capitalismo. Que o diga a China. Por outro lado, a CF é viva e, por isso mesmo, nas antinomias entre a função social e a propriedade privada ou entre a valorização do trabalho e a livre iniciativa, com razoabilidade e proporcionalidade, tem se visto jurisprudência volumosa pendendo para o lado social das decisões.
Voltar para o texto: Capital x trabalho na Constituição Federal de 1988 e a opção por soluções de mercado
Comentários 1
Comentar