O Jus Navigandi mudou de endereço: jus.com.br Agora mais curto e mais fácil! Fechar este aviso
Publicidade

Aspectos jurídicos da busca pessoal

Comentários 1

Comentar

Aguarde! Carregando...

Para comentar é necessário efetuar o login

  1. Esqueceu sua senha?
Não tem Facebook e quer se cadastrar?

Você pode fazer seu cadastro agora mesmo, é rápido e gratuito.

  • Thiago Vichi de Oliveira

    03/07/2011 15:52

    Quero parabenizar o autor pela pertinência do estudo. A busca pessoal é uma medida cautelar. Para tanto, deve atender o fumu boni juris (fumaça do bom direito) e o periculun in mora(perigo na demora da medida a ser adotada). A "fumaça do bom direito" é um juízo cognitivo sumário de probabilidade ( e não mera possibilidade) do policial. Probabilidade é muito mais que possibilidade (ou mera suspeita). Sobre o periculun im mora, penso que não há tanta controvérsia. O abuso, quando há, é na fase de análise do juízo de probabilidade sobre a necessidade efetiva da busca pessoal. Mas o assunto é bem complexo. Bom senso é tudo nesse tema (mais até que a frieza do Direito).

Voltar para o texto: Aspectos jurídicos da busca pessoal