Revista de Criminologia
ISSN 1518-4862Psicanálise e criminologia crítica
A contribuição da economia política capitalista e da criminologia crítica nas análises acerca do crime permite compreender os discursos legitimantes das penas, dentre eles o da psicanálise.
Penas em meio aberto, violência de gênero e exame criminológico
O déficit de vagas em presídios tem sido tratado como fundamento para decretar a falência da pena privativa de liberdade, fechando-se os olhos para existência de criminosos perigosos, indiferentes e sem moral.
Motivação do crime e criminologia crítica
O atual quadro de crise do sistema penitenciário demanda soluções coerentes, dependendo, para isso, da seriedade e cientificidade do discurso sobre política penitenciária.
Assistência religiosa e controle social no sistema prisional do Espírito Santo
Estuda-se o papel do Grupo de Trabalho Interconfessional da Secretaria de Justiça do Espírito Santo para controle social, ressocialização dos presos e prevenção de reincidência.
Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade
Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".
Violência, criminalidade e defesa social
O direito penal não é a solução para conter a violência, algumas vezes estimulada pela omissão do poder público em reprimi-la, outras vezes ocasionada por falta de políticas governamentais voltadas para o bem-estar do cidadão.
Percepção de desigualdades e criminalidade
A ação cotidiana do homem, com atos conscientes ou inconscientes, tem como fundamento a percepção do mundo. Isso se aplica também a atos criminosos. A melhoria das políticas de segurança e da economia do país seriam bastantes para frear a criminalidade? Parece que não.
Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
Prova testemunhal pode suprir ausência de exame de corpo de delito?
Não é raro, na prática, vermos a ausência de exame de corpo de delito, por desídia de quem tem a obrigação legal de determiná-lo ou requerê-lo, ser suprida por prova testemunhal. Está correto isso?
As contribuições da vitimologia no âmbito do estudo criminológico
As características da vítima, bem como sua relação com o ofensor (dupla penal), no que se refere aos traços de personalidade e seu papel vitimológico, são objeto de estudos e pesquisas.
Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
Criminologia: teoria da associação diferencial e as cifras criminais
Propõe-se o estudo das cifras criminais e da sua influência nas estatísticas de segurança pública do país.
Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo
Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.
Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso Lula
O caso do ex-presidente Lula, julgado pelo STF, não trata de prisão preventiva, tampouco de prisão-pena, e sim de outra modalidade de aprisionamento que destoa do sistema processual brasileiro: a chamada execução antecipada da pena.