Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A delimitação de um conteúdo para o Direito.
Este trabalho busca fazer uma crítica da forma como se pensou e vem se pensando o Direito enquanto produto cultural humano, tentando delinear uma Teoria Geral do Direito renovada que atenda às finalidades e anseios específicos do ser humano.
Darwin e darwinismo social
Este artigo procura trazer as similitudes entre os estudos de Darwin sobre a procedência do homem e o chamado darwinismo social. Não se pretende, no entanto, propor que foi exatamente Charles Darwin e seus conceitos o primeiro instigador de uma…
Justiça gratuita aos necessitados, à luz da Lei nº 1.060/50 e suas alterações
1.IntroduçãoA lei 1060/50, ao instituir normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, pontificou, nos preceitos editados pelos "caput" dos artigos 1º e 2º, enunciados, que estão vazados nos seguintes termos: Art. 1º - Os poderes públicos federal e…