Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Hermenêutica jurídica voltada ao processo civil brasileiro: necessidade epistemológica
É necessária uma hermenêutica jurídica específica para o processo civil brasileiro, enfatizando a importância da filosofia do processo e suas categorias básicas
Crimes sexuais. Breves considerações sobre os artigos 213 a 226 do CP, de acordo com a Lei nº 12.015/2009
1 Nova regulação A Lei nº 12.015/2009, que entrou em vigor no dia 10/08/2009, reestruturou o Título VI da Parte Especial do Código Penal. Referido título era antes denominado "DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES", sendo que, por força da norma…
Uma visão prospectiva da atuação jurisdicional em relação à organização sindical
Asuntos relacionados a Direito Coletivo do Trabalho são pontos que aguçam uma constante frustração e angústia, decorrente do pouco avanço prático que se tem no Brasil no debate direcionado à reformulação do modelo sindical.
Ciclo completo de polícia: a desmistificação
Na atualidade é cada vez mais patente a incompreensão da população acerca da existência de várias Polícias. Em tempos nos quais ganha fôlego o famigerado "Ciclo Completo de Polícia" – execução das funções judiciário-investigativa e ostensivo-preventiva pela mesma Instituição Policial[01]…
Juntos na aventura: a amizade e os contratos de "joint venture".
O amor nasce de um súbito, a amizade em filigranas. O amor morre de cansaço, a amizade de um tiro. A forma como se nasce um, morre-se o outro. No entanto, ambos são espécies do amor, do amor mais alto,…