Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Cursos de mestrado e doutorado no estrangeiro: esforço desnecessário?
Mais do que problematizar a questão relacionada a revalidação de diploma estrangeiro, o presente artigo tem por objetivo expor o marco legal e algumas decisões administrativas e judiciais a respeito de cursos de Mestrado e Doutorados feitos no exterior. Isso…
ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
A Constituição de 1988 cindiu o antigo imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos que era de competência impositiva estadual. Ficou inserida na competência tributária dos Municípios a transmissão inter vivos e a título…
A regulamentação dos crimes hediondos como controle social penal
RESUMO: O tema "A regulamentação dos crimes hediondos como controle social penal" traz consigo uma gama de dificuldades na aplicação de uma lei a qual contém tratamentos penais mais severos objetivando solucionar os problemas criminais do país. Várias dificuldades surgiram…
Parques nacionais nos EUA: Yellowstone e Yosemite
RESUMOO trabalho apresenta dois parques nacionais de relevante representatividade no sistema de áreas protegidas norte-americano, o Parque Nacional de Yellowstone e o Parque Nacional de Yosemite. O enfoque recai nos atributos naturais e na estrutura de uso público dos parques…
Em defesa da Tabela Price: inexistência de anatocismo ou de capitalização composta das taxas de juros
A fim de oferecer conteúdo científico em defesa da Tabela Price, objetiva-se demonstrar minuciosamente, pela análise técnica, que no Sistema de Amortização Francês não existe anatocismo.