Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Cruzeiros marítimos e tributação
Por
Nathalia Roccia de Santana
Destacado em 03 de Março de 2015 às 10:13
Analisa-se a tributação do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros nos cruzeiros marítimos quando em território nacional.
Presunção de inocência, liberdade de expressão e dignidade humana
Por
Almeidinha
Destacado em 03 de Março de 2015 às 09:52
O conceito de dignidade da pessoa humana é a gênese dos direitos fundamentais do homem. Daí, nasce o princípio da presunção de inocência, merecedor de reconhecimento como alicerce fundamental de um Estado Democrático de Direito.
Fertilização in vitro post mortem de embriões criopreservados e direito sucessório
Por
Jéssica Leal e Silva Macêdo
Destacado em 03 de Março de 2015 às 08:22
Propõe um estudo sobre a evolução da ciência conjugada ao direito, mais especificamente sobre a partilha da legítima e a fecundação de embriões criopreservados, post mortem ao de cujus.