O recesso do STF terminou e os ministro retornaram ao trabalho no último dia 01, com esse retorno aumenta a esperança de milhares de aposentados que esperam ansiosamente um desfecho para a chamada "Revisão da Vida Toda".
A revisão já havia sido aprovada em sessão virtual no dia 25 de fevereiro, mas faltando poucos minutos para o fim do prazo, o Ministro Nunes Marques decidiu pedir que o tema fosse analisado no plenário físico do tribunal, o que na prática forçaria o tribunal a reiniciar o julgamento.
Após esse pedido a corte aprovou uma alteração no procedimento do tribunal, o que na prática, impede a atuação dos ministros mais novos em determinados processos e autoriza que votos de ministros aposentados sejam aproveitados quando a ação que havia sido julgada virtualmente for levada para o plenário presencial.
Antes dessa decisão, quando o julgamento era reiniciado, os votos dos ministros aposentados não eram considerados. Portanto, caso houvesse pedido de destaque, os novos ministros passavam a integrar as discussões.
A migração do processo ocorre quando há um pedido de destaque. E no caso do processo da revisão da vida toda, o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou, continuaria válido e o placar do julgamento seria mantido com seis votos a cinco em favor dos aposentados.
A previsão é que o STF inclua na pauta esse tema ainda em 2022, mas ao que tudo indica o resultado tende a ser positivo para os
O que é a Revisão da vida toda?
Para quem não conhece a revisão da vida toda, se trata de uma tese levada ao judiciário em que o segurado do INSS ou o aposentado do INSS vai até a justiça solicitar que sejam incluídas em suas aposentadorias as contribuições anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, esse assunto já está sendo bastante discutido na justiça e finalmente chegou ao STF.
