Por que não usar QR Code em peça processual?
22/09/2017 23:48 0
Porque o QR Code em peças processuais é tão criticado? Saiba mais sobre isso e a "ilusão" de que a ferramenta facilita o dia a dia forense na "Era Digital".
Marco Antonio Valencio Torrano
Advogado
- São José do Rio Preto, SP
- 336.107/SP
Publicações
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Canal Nacional da Defensoria Pública: meio interativo de comunicação entre o Direito e a sociedade
16/03/2017 18:29 1
Cuida-se de um artigo que procura criar um canal de comunicação digital efetivo entre Defensoria Pública e às pessoas em situação de vulnerabilidade, alinhado, também, aos propósitos da instituição.
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Ação de execução de alimentos (citação por carta precatória)
25/11/2015 19:33 1
Exemplo de ação de execução de alimentos.
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Agravo de instrumento contra decisão que entende não caber reconvenção em ação de despejo por falta de pagamento
01/10/2015 22:18 5
Algumas decisões decretam a extinção do processo de reconvenção pelo motivo de a ação de despejo por falta de pagamento comportar rito especial, e não ordinário. Defendemos posição oposta, ou seja, a favor da reconvenção e do rito ordinário – como regra.
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Introdução à teoria do processo e o direito processual civil contemporâneo
06/04/2015 13:10 7
Opera-se, por meio deste artigo, um resumo da teoria do processo proposta por Fredie Didier Jr. Com muito esforço, é uma homenagem ao seu manual de processo civil. A intenção é de dar publicidade a esse novo "direito processual civil contemporâneo".
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Requerimento de certidão circunstanciada concernente à comprovação por tempo de atividade jurídica (requerimento específico para candidato da Defensoria Pública, de acordo com a EC n.º 80/2014)
20/03/2015 03:08 3
A presente peça processual fundamenta e requer a expedição (gratuita) de certidão comprobatória de atividade jurídica, a fim de utilizá-la como meio de comprovação do exercício de atividade jurídica, referente aos três anos exigidos pela EC 80/2014.
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Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?
16/02/2015 12:23 10
O presente artigo é uma constatação do que ocorre no campo doutrinário: a desmesurada proliferação de dimensões/gerações, resultantes da teoria das gerações de Karel Vasak (1979).
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Teoria constitucional do "distinguishing"
02/04/2014 19:10 0
Estuda-se a pragmática recursal e os percalços atualmente colocados. Entende-se possível resolvê-los com a teoria constitucional do "distinguishing", quando pertinente.
