02/03/2015 02:01 5
O presente artigo tem por escopo discutir a aplicabilidade dos mecanismos previstos na Lei n.11.340/2006 às transexuais que sejam vitimas de violência domestica e familiar.
28/02/2014 16:05 4
Aborda-se a exigência de comprovação do estado de necessidade; a adoção de critérios de hipossuficiência pelos magistrados e aspectos específicos nos casos em que a Defensoria Pública atua.
28/01/2014 18:03 2
O texto aborda o direito ao planejamento reprodutivo, previsto no art. 226, § 7º, da Constituição Federal e Lei Federal n. 9.263/1996.
22/05/2013 18:10 1
Analisam-se questões como a fixação dos alimentos gravídicos urgentes; a possibilidade de sua conversão em alimentos à criança; a cumulação com investigação de paternidade cumulado com pedido de alimentos; a vigência dos alimentos pleiteados.
21/05/2013 17:59 4
Discutem-se os principais aspectos relativos à natureza da regra de competência para o processo e julgamento da ação de inventário.
15/04/2013 01:50 2
Discute-se a desnecessidade de indicação de curador especial pela Defensoria Pública, no bojo de ação de interdição em que o Ministério Público não figure como requerente.
15/01/2013 12:33 9
É possível o bloqueio de ativos financeiros (penhora online) em ações de execução de alimentos que seguem o rito previsto no artigo 733 do CPC.
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