A importância da pesquisa no ensino jurídico
21/07/2014 16:22 3
É legítimo esperarmos que o docente universitário seja um pesquisador, ou no mínimo que seja então cobrada dele uma atualização constante nas disciplinas que lecione.
Marcelo Amaral da Silva
Advogado
Publicações
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50 tons para uma teoria geral dos recursos.
23/02/2014 09:57 0
Trata-se de uma abordagem dos principais elementos que compõem a Teoria Geral dos Recursos no Processo Civil.
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Execução de alimentos mediante coerção pessoal
09/02/2014 08:23 4
O presente artigo traça ligeiras considerações sobre a execução de alimentos e a utilização da coerção pessoal para o adimplemento.
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Competência do Senado no controle difuso de constitucionalidade - art. 52, X da CF/88
08/02/2014 14:18 1
O posicionamento que tem prevalecido é no sentido de reconhecer ao Senado a discricionariedade para suspender ou não a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.
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Gabinetes de assistência judiciária e o direito a contagem do prazo em dobro
07/02/2014 11:12 1
É necessário estender o direito a contagem do prazo em dobro para os gabinetes de assistência judiciária, quer sejam eles mantidos por entidades de ensino públicas e ou privadas.
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Prequestionamento nos recursos Extraordinário e Especial
02/02/2014 16:41 1
Trata-se de uma abordagem teórica sobre os principais aspectos doutrinários, legais e jurisprudenciais sobre o prequestionamento nos recursos excepcionais.
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Digressões acerca do princípio constitucional da igualdade
01/06/2003 00:00 1
Sumário: Introdução; 1) Noção de Princípio; 2) O Princípio do Igualdade na Constituição Federal de 1988; 2.1) Igualdade Material; 2.2) Igualdade Formal; 3) Considerações Finais; Referências Bibliográficas "Não é senão a vida verdadeira, não são senão os debates realmente abertos…
