Saul José Busnello

Saul José Busnello

Advogado

  • 25091/SC

Publicações

  • Responsabilidade civil pela perda de uma chance

    04/07/2013 10:01Com Jair Weinrich 4

    Os tribunais superiores têm feito referência à teoria da chance perdida. Em alguns casos, calcula-se corretamente a indenização na medida da probabilidade que a vítima possuía de auferir vantagem ou evitar prejuízo. Em outros, as decisões são equivocadas por determinar a indenização por lucros cessantes ou danos morais.

  • Função social do contrato no Código Civil

    19/02/2012 14:05 1

    É possível a revisão judicial dos contratos motivada pela função social, sempre que os efeitos externos do contrato prejudiquem injustamente os interesses da outra parte, da comunidade ou de terceiros, estranhos ao vínculo contratual.

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