Luiz Carlos Lodi da Cruz

Luiz Carlos Lodi da Cruz

Publicações

  • Pessoa desde a concepção A grande alteração da PEC 181/2015

    04/12/2017 16:15 0

    Em 16 de dezembro de 2015, o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que “altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro”....

  • Como defender judicialmente o nascituro.

    02/11/2009 01:00 2

    Quando um juiz, abusando de sua autoridade e contrariando a lei, ousa emitir uma sentença autorizando o crime do aborto, o meio processual mais adequado para defender o nascituro é o pedido de Habeas Corpus com concessão de liminar. Originariamente,…

  • Pacto de São José da Costa Rica: uma arma poderosíssima.

    11/08/2009 00:00 2

    Os militantes pró-vida da Europa olham com santa inveja para nós, do continente americano, que assinamos e ratificamos a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. De fato, essa Convenção, subscrita em 22…

  • Aborto em Recife: um crime sem investigação

    15/07/2009 00:00 2

    No dia 4 de março de 2009, em Recife foi praticado um crime de aborto em uma menina de nove anos, natural de Alagoinha (PE), que havia sido transportada à capital para o procedimento pré-natal. Os gêmeos abortados, com cerca…

  • Onde estão os gêmeos?

    18/04/2009 00:00 2

    Casos de maternidade precoce Em 5 de julho de 2006, uma índia de nove anos deu à luz, por parto cesáreo, na 38ª semana, um bebê de 2,210 kg e 42 cm. O bebê nasceu na Maternidade Municipal Moura Tapajoz,…

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