Luiz Carlos Lodi da Cruz

Luiz Carlos Lodi da Cruz

Publicações

  • Onde estão os gêmeos?

    18/04/2009 00:00 2

    Casos de maternidade precoce Em 5 de julho de 2006, uma índia de nove anos deu à luz, por parto cesáreo, na 38ª semana, um bebê de 2,210 kg e 42 cm. O bebê nasceu na Maternidade Municipal Moura Tapajoz,…

  • Interpretação conforme a Constituição.

    18/02/2009 00:00 2

    Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição (art. 102, CF). Cabe a ele verificar se uma lei está ou não de acordo com o que diz nossa Carta Magna. Se a lei for inconstitucional, deixará de ter validade.…

  • Se o embrião humano fosse pessoa...

    09/08/2008 00:00 3

    No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 (ADI 3510), que declarou constitucional a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia (conforme previsto pelo artigo 5º da Lei 11.105/05 – Lei de Biossegurança), o argumento chave…

  • A pílula de efeito retroativo.

    14/07/2008 00:00 2

    O que passou, passou. Não se pode mudar o passado. Pode-se sim, tentar evitar os efeitos do passado. Aquele que furtou nunca poderá negar o furto que praticou. Mas poderá – e deverá – reparar o efeito do furto, devolvendo…

  • A causa com duplo efeito.

    12/07/2008 00:00 2

    O aborto como meio No ano 70 d.C., a cidade de Jerusalém foi sitiada pelo general Tito, em represália a uma rebelião dos judeus comandada pelo partido dos zelotes. Flávio Josefo, chefe militar da Galiléia, foi capturado pelos romanos. Escreveu…

  • O governo Lula e o combate à castidade

    05/07/2008 00:00 1

    A vida deve ser respeitada ainda antes da concepção. O respeito à vida deve começar pelo respeito à sexualidade, que é a fonte e a raiz da vida. A cultura da vida coincide com a cultura da castidade. O aborto…

  • Embrião humano é coisa?

    04/07/2008 00:00 1

    O julgamento da ADI 3510 No dia 5 de março de 2008, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 (ADI 3510) proposta pelo então Procurador Geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo…

  • Quem é o anencéfalo?

    21/12/2005 01:00 1

    O anencéfalo é vivo e humano. A provocação de sua morte não pode, em hipótese alguma, ser atípica. Se feita antes do nascimento, configura crime de aborto. Se feita após o nascimento, configura crime de homicídio.

  • A fraude da ADPF nº 54.

    14/07/2005 00:00 1

    A versão que foi veiculada pela imprensa...             Em 19 de novembro de 2003, a jovem Gabriela Oliveira Cordeiro, 18 anos, residente em Teresópolis (RJ), obteve do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a permissão para fazer algo que…

  • As normas técnicas do aborto:

    06/07/2005 00:00 3

                 Na luta em favor do aborto vale tudo. Incapazes de aprovar o aborto no Congresso Nacional, os abortistas pressionaram o então Ministro da Saúde José Serra para que editasse uma Norma Técnica dispondo sobre a prática de abortos no…

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