Diego Gomes Alves

Direito policial precisa se tornar uma ciência

27/06/2018 17:13 1

É essencial que enxerguemos a atividade de polícia como materialização da soberania de um Estado que tutela e garante os direitos, liberdades e garantias fundamentais de todos os seres humanos.
UM BREVE ENSAIO ACERCA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO ARBITRAL NO BRASIL E EM PORTUGAL

11/06/2018 01:02Com Carla Cargnelutti Bronzatti 0

Notas sobre os principais pontos da arbitragem no Brasil e em Portugal
A interpretação dos contratos à luz do Direito Português

10/06/2018 21:43 0

Uma breve abordagem da interpretação de contratos segundo o Código Civil Português
A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem

10/06/2018 21:21Com Simone Tavares Batista Gomes 0

Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"

10/06/2018 21:13 0

Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
A (não) recepção do direito alternativo pela legislação brasileira vigente

10/06/2018 19:01 0

Breve enfoque acerca dos sustentáculos teóricos do Direito Alternativo e suas vertentes, com análise de sua recepção ou não pelo ordenamento jurídico pátrio

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