27/06/2018 14:13 1
É essencial que enxerguemos a atividade de polícia como materialização da soberania de um Estado que tutela e garante os direitos, liberdades e garantias fundamentais de todos os seres humanos.
10/06/2018 22:02 0
Notas sobre os principais pontos da arbitragem no Brasil e em Portugal
10/06/2018 18:56 0
Busca-se, através deste ensaio, demonstrar o atual posicionamento do Direito enquanto ciência e a necessidade de adoção de alguns critérios para que seja recuperada a sua cientificidade
10/06/2018 18:43 0
Uma breve abordagem da interpretação de contratos segundo o Código Civil Português
10/06/2018 18:21 0
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
10/06/2018 18:13 0
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
10/06/2018 16:01 0
Breve enfoque acerca dos sustentáculos teóricos do Direito Alternativo e suas vertentes, com análise de sua recepção ou não pelo ordenamento jurídico pátrio
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