A tentação populista
23/02/2018 17:13 1
O governante populista, que tenta passar por cima das instituições de poder, é cuidadosamente estudado por Freidenberg, com olhar sobre o período de redemocratização da América Latina. E hoje, o que temos?
Ana Tereza Duarte Lima de Barros
Professora de Direito
- Recife, PE
Publicações
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Monopólio e regulação dos meios de comunicação na Venezuela
02/11/2015 11:15 3
O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.
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Aceitação da herança: existe e é requisito necessário
31/10/2015 19:08 1
O trabalho discorre acerca da aceitação da herança, defendendo ser a aceitação um requisito necessário para que se concretize a transmissão do quinhão hereditário, ao contrário do que prega parte da doutrina civilista.
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Famílias Simultâneas e Redes Familiares: resenha do texto de Anderson Schreiber
31/03/2014 11:35 1
Objetiva-se fazer uma resenha crítica do texto "Famílias Simultâneas e Redes Familiares" do jurista Anderson Shreiber.
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“Divórcio: Fim da separação judicial?”: resenha do artigo de Fernanda Otoni
31/03/2014 11:34 1
Objetiva-se fazer uma resenha crítica do artigo "Divórcio: Fim da separação judicial?" da jurista Fernanda Otoni.
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Lei Seca: uma lei exagerada e casualmente ineficaz
27/03/2014 16:05 8
Objetiva-se apresentar deserções sobre a lei seca, apontando seus aspectos exagerados, relatando sua casual ineficácia e fazendo comparações entre a lei seca brasileira e a de outros países.
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A possibilidade de contratação de advogado, pela administração pública, sem licitação
26/03/2014 00:32 4
Defende-se a possibilidade de contratação de advogado, pela administração pública, sem licitação.
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Breve análise dos institutos do direito romano presentes no contexto da dívida hipotecária espanhola
21/03/2014 17:14 3
Objetiva-se relacionar o contexto de não cumprimento contratual, que gerou a grande dívida hipotecária espanhola, com institutos do direito romano que a ele estão intimamente ligados.
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Democracia e regimes populistas da América Latina
19/03/2014 16:32 4
Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.
