A tentação populista
23/02/2018 17:13 1
O governante populista, que tenta passar por cima das instituições de poder, é cuidadosamente estudado por Freidenberg, com olhar sobre o período de redemocratização da América Latina. E hoje, o que temos?
23/02/2018 17:13 1
O governante populista, que tenta passar por cima das instituições de poder, é cuidadosamente estudado por Freidenberg, com olhar sobre o período de redemocratização da América Latina. E hoje, o que temos?
02/11/2015 11:15 3
O artigo objetiva analisar as leis venezuelanas que regulam os meios de comunicação e os critérios utilizados pelo Estado para outorgar concessões às emissoras.
31/10/2015 19:08 1
O trabalho discorre acerca da aceitação da herança, defendendo ser a aceitação um requisito necessário para que se concretize a transmissão do quinhão hereditário, ao contrário do que prega parte da doutrina civilista.
31/03/2014 11:35 1
Objetiva-se fazer uma resenha crítica do texto "Famílias Simultâneas e Redes Familiares" do jurista Anderson Shreiber.
31/03/2014 11:34 1
Objetiva-se fazer uma resenha crítica do artigo "Divórcio: Fim da separação judicial?" da jurista Fernanda Otoni.
27/03/2014 16:05 8
Objetiva-se apresentar deserções sobre a lei seca, apontando seus aspectos exagerados, relatando sua casual ineficácia e fazendo comparações entre a lei seca brasileira e a de outros países.
26/03/2014 00:32 4
Defende-se a possibilidade de contratação de advogado, pela administração pública, sem licitação.
21/03/2014 17:14 3
Objetiva-se relacionar o contexto de não cumprimento contratual, que gerou a grande dívida hipotecária espanhola, com institutos do direito romano que a ele estão intimamente ligados.
19/03/2014 16:32 4
Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.