paulo III

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Advogado

  • Curitiba, PR

Perguntas, Respostas e Comentários de Paulo Iii

  • comentou em Provas da Lava Jato podem ser anuladas?

    Sábado, 20 de fevereiro de 2016, 17h51min

    JÁ ESTOU SENTINDO O CHEIRO, E VEM DE LONGE

    O advogado Pascal Maurer, que representa a Construtora Norberto Odebrecht na Suíça, atribui ao procurador suíço Stefan Lenz a responsabilidade pelas irregularidades: “Provavelmente o sr. Lenz quis ajudar os colegas brasileiros e foi longe demais”, disse Maurer. Será que o Sr.lenz quis ajudar alguém? Quem? Será que estamos diante da “jogada” do sapo: jogue-me no fogo, mas não na água.

  • comentou em Pena de 1.533 anos de prisão e a ausência inconstitucional do crime continuado

    Domingo, 20 de julho de 2014, 8h45min

    Interessante artigo onde se percebe a disparidade de penas (já tinha tido conhecimento desse caso, inclusive tendo acesso a sentença na internet). E é claro que se chega sem nenhum esforço a uma conclusão (tarifada: palavra em moda no meio jurídico) que apresentarei no final.

    a) para o crime de falsidade ideológica (Art.312, CPM) em se tratando de documento público (pena de 01 a 05 anos de reclusão), foi fixada em 04 anos e 01 mês de reclusão;

    • Plagiando o Min. Barroso: a pena imposta atingiu 81,67% da pena máxima.

    b) para o crime de peculato na forma simples (Art.303, caput, CPM) (pena de 03 a 15 anos de reclusão), foi fixada em 04 anos e 06 meses de reclusão;

    • Mais um plágio do “pensar” do Min. Barroso: a pena imposta atingiu somente 30% da pena máxima.

    c) para o crime de peculato na forma qualificada (Art.303, caput, e § 1º, CPM) (pena de 03 a 15 anos de reclusão) também foi fixada em 04 anos e 06 meses de reclusão, (e com a incidência da causa de aumento de 1/3) atingiu o patamar de 06 anos de reclusão.

    • E com o último plágio do “pensar” do Min. Barroso: a pena imposta atingiu mais uma vez somente 30% da pena máxima, apesar da incidência da causa especial de aumento da pena.

    Conclusão: 1) quando se trata de apropriação ou desvio de recursos públicos o crime que deu suporte (ares de legalidade na prestação de contas) foi apenado com mais severidade do que a própria “subtração” do recurso público;

    2) se qualquer agente público pretende se apropriar ou desvio recursos públicos é “melhor” fazer de uma só vez, “PLUFT”, tudo junto, do que tentar, “DISFARÇAR” fazendo a “operação” de pouquinho.

    3) “SÓ NÃO É TRÁGICO PORQUE É CÔMICO.”

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