Valquiria Rocha Batista

Valquiria Rocha Batista

Publicações

  • Modernização das leis trabalhistas

    02/03/2017 13:54 0

    Nos últimos meses os noticiários vêm divulgando a pretensão do atual Presidente Michel Temer de que seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social.

  • Férias coletivas de trabalho

    17/11/2015 11:49 0

    Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus empregados, ou seja, dias de descanso para todos os funcionários da empresa.

  • A nova lei das domésticas

    14/07/2015 13:53 0

    Com diversas novidades a Lei Complementar 150/2015 igualou o Contrato de Trabalho dos empregados domésticos aos demais Contratos de Trabalho celetistas.

  • Seguro Desemprego: Mudanças na Lei

    18/05/2015 13:05 2

    O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94.

  • Adicional de periculosidade

    02/12/2014 17:33 15

    O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado que presta serviços em contato permanente com elementos inflamáveis ou explosivos, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

  • Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho

    17/07/2014 19:37 0

    Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido “indenização por danos morais” decorrente do contrato de trabalho.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?