Modernização das leis trabalhistas
02/03/2017 13:54 0
Nos últimos meses os noticiários vêm divulgando a pretensão do atual Presidente Michel Temer de que seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social.
Valquiria Rocha Batista
Publicações
-
-
Reforma Trabalhista prevê jornada de trabalho de 12horas
28/09/2016 13:24 0
Nos últimos dias vem sendo discutido pelo atual governo a reforma trabalhista que pretende propor o aumento da jornada de trabalho de 8 horas para 12 horas diárias.
-
Obrigações importantes para empresas com mais de 100 funcionários
04/02/2016 16:21 1
As empresas com mais de 100 funcionários precisam estar atentas ao cumprimento de algumas obrigações previstas em nossa legislação.
-
Férias coletivas de trabalho
17/11/2015 11:49 0
Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus empregados, ou seja, dias de descanso para todos os funcionários da empresa.
-
A nova lei das domésticas
14/07/2015 13:53 0
Com diversas novidades a Lei Complementar 150/2015 igualou o Contrato de Trabalho dos empregados domésticos aos demais Contratos de Trabalho celetistas.
-
Seguro Desemprego: Mudanças na Lei
18/05/2015 13:05 2
O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94.
-
Responsabilidade dos Sócios na Execução Trabalhista
07/05/2015 19:06 12
A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista somente recai a pessoa física, digo “sócio” após esgotados todos os meios de execução da pessoa jurídica.
-
Adicional de periculosidade
02/12/2014 17:33 15
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado que presta serviços em contato permanente com elementos inflamáveis ou explosivos, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
-
Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso
18/09/2014 17:43 0
É de conhecimento notório que em qualquer trabalho cujo a jornada de trabalho supere de 6 horas diárias existe a obrigatoriedade de concessão de intervalo para repouso e alimentação no período de uma hora.
-
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho
17/07/2014 19:37 0
Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido “indenização por danos morais” decorrente do contrato de trabalho.
Exibir Mais
