Gabriela Dos Santos Barros

Gabriela Dos Santos Barros

Publicações

  • Perda automática do mandato parlamentar pela condenação criminal

    04/05/2014 12:22 72

    Análise dos dois posicionamentos dos Ministros do STF quanto à questão de se, diante da condenação criminal transitada em julgado, a perda do mandato parlamentar deve se dar de forma automática ou por decisão política da respectiva Casa Legislativa.

  • Críticas ao cumprimento das penas na AP 470 (Mensalão)

    14/04/2014 18:31 3

    O presente trabalho foi elaborado a partir de um apanhado geral das principais críticas realizadas ao cumprimento das penas impostas aos réus do Mensalão, com destaque para as feitas ao Ministro Joaquim Barbosa, então Presidente do Supremo.

  • Análise crítica do Sistema Penitenciário Brasileiro

    14/04/2014 13:22 4

    O sistema prisional brasileiro é, na prática, precário e ineficiente para a reabilitação do preso, especialmente em virtude de descaso por parte do Poder Público, que não investe o suficiente para a manutenção de um sistema carcerário adequado.

  • Violência doméstica e a Lei Maria da Penha

    19/03/2014 12:12 9

    Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia, no Brasil cerca de 23% das mulheres estão sujeitas a violências domésticas. Tal violência é essencialmente baseada no gênero, uma vez que apresenta como alicerce a tradição patriarcal.

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