Descarte de medicamentos de uso doméstico requer atenção
11/04/2018 13:30 0
Expõe-se preocupação com o uso racional de medicamentos e seu correto descarte como exercício de respeito ao meio ambiente.
Guilherme Batista Gomes Rocha
- São João do Paraíso, MG
Publicações
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O processo de ressocialização do preso frente à Teoria do Labelling Aproach: uma ameaça ao princípio da dignidade da pessoa humana
18/02/2015 18:58 0
O processo de ressocialização em contraposição à Teoria do Labelling Aproach.
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Nulidade da utilização de antecedentes criminais no Tribunal do Júri
03/09/2014 12:22 8
No Tribunal do Júri, a carga subjetiva decorrente dos antecedentes criminais ganha uma dimensão sem tamanho, já que a liberdade de convencimento dos jurados dispensa qualquer motivação, sendo possível o reconhecimento da culpabilidade do acusado em função de outros fatos não imputados.
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Das provas no processo penal e os paradigmas do instituto da reconstituição do crime
10/06/2014 15:44 0
A justiça criminal deve dispor de recursos eficientes para a elucidação do crime, bem como o conhecimento do modus operandi do agente.
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Caracterização do infanticídio pelo laudo pericial
04/05/2014 10:44 2
O laudo médico-legal deve ser consistente e determinante na descrição e verificação de todos os quesitos próprios desse crime.
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Criminalística e importância da prova técnica
07/04/2014 09:53 8
A prova objetiva tem um caráter imparcial, científico, legal e coerente, na interpretação de toda dinâmica do crime, que certamente influenciará na dosimetria da pena, mediante a comprovação da materialidade e autoria.
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Local de Crime: do macroambiente para a perícia criminal às limitações em campo
30/03/2014 14:45 0
O presente trabalho visa trazer à baila, uma reflexão sobre as delimitações reais dos locais de crime – que muitas vezes perpassam o campo geográfico ou físico pela autoridade atendente da ocorrência, além de suas peculiaridades dado à natureza do delito.
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O papel da presunção de inocência na definição dos limites e conteúdo do devido processo legal
29/03/2014 23:52 0
A aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência como instrumento do processo legal garantista.
