Maíra Silva da Fonseca Ramos

Gestão orçamentária e direitos sociais

02/04/2014 17:08 3

O crescente distanciamento dos parlamentos torna premente o desenvolvimento de novas instâncias de participação social, por meio das quais pessoas e grupos possam manifestar sua vontade, até que se consiga construir posições minimamente consensuais.
Instrumentalidade qualificada do processo cautelar

26/03/2013 18:47 2

Aborda-se a Instrumentalidade qualificada ou hipotética do processo cautelar, assim como suas demais características e conceituação.
Do redirecionamento da execução fiscal:

29/11/2005 03:00 3

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I – Da responsabilidade tributária; 1.1. Considerações acerca da responsabilidade tributária; 1.2. Interpretando o art. 135, III, CTN; 1.3. O art. 1.080 do Código Civil e a responsabilidade tributária. CAPÍTULO II – A responsabilidade tributária do sócio;…
A prova proibida no processo penal:

18/10/2005 03:00 13

O trabalho investiga o instituto da prova no Processo Penal, mormente a validade da prova proibida e as conseqüências que decorrem de sua utilização, quando indevidamente admitida nos autos, tomando por base a teoria das nulidades.