Maíra Silva da Fonseca Ramos

Maíra Silva da Fonseca Ramos

Publicações

  • Gestão orçamentária e direitos sociais

    02/04/2014 14:08 3

    O crescente distanciamento dos parlamentos torna premente o desenvolvimento de novas instâncias de participação social, por meio das quais pessoas e grupos possam manifestar sua vontade, até que se consiga construir posições minimamente consensuais.

  • Do redirecionamento da execução fiscal:

    29/11/2005 01:00 3

    SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I – Da responsabilidade tributária; 1.1. Considerações acerca da responsabilidade tributária; 1.2. Interpretando o art. 135, III, CTN; 1.3. O art. 1.080 do Código Civil e a responsabilidade tributária. CAPÍTULO II – A responsabilidade tributária do sócio;…

  • A prova proibida no processo penal:

    18/10/2005 01:00 13

    O trabalho investiga o instituto da prova no Processo Penal, mormente a validade da prova proibida e as conseqüências que decorrem de sua utilização, quando indevidamente admitida nos autos, tomando por base a teoria das nulidades.

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