Gabriel de Fassio Paulo

Gabriel de Fassio Paulo

Advogado

  • 0000/DF

Publicações

  • Noções propedêuticas de responsabilidade civil

    07/04/2014 17:17 1

    O artigo analisa, de forma propedêutica, os pressupostos jurídicos da responsabilidade civil. Enfatiza questões concernentes ao conceito, à história, além das espécies, elementos e natureza jurídica do instituto.

  • Mandado de segurança em matéria tributária

    06/04/2014 17:43 4

    O trabalho aborda o MS em matéria tributária. Objetiva assestar os aspectos polêmicos do writ, com ênfase no lançamento e na inscrição do tributo, na compensação do indébito fiscal e na possibilidade de impetração do MS coletivo.

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