17/04/2017 18:02 0
Este trabalho tratou dos problemas na prestação jurisdicional e as mudanças pontuais do novo Código de Processo Civil que podem resultar na celeridade processual.
28/04/2014 01:42 0
O presente trabalho apresentou a história da educação em nosso país desde o tempo colonial visando à compreensão desse direito fundamental como garantia constitucional.
14/04/2014 14:30 0
Apresentam-se os aspectos jurídicos relevantes à regulamentação da educação domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro. Levantam-se questões sociais que influenciaram no baixo nível de escolaridade de nosso país.
30/03/2014 03:10 0
Este trabalho apresentou os princípios que norteiam a educação como serviço público. Ao tratar do tema, vimos a estrutura do Estado para garantir o direito à educação e políticas públicas destinadas a essa finalidade.
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