Pedro Henrique Peixoto Leal

Pedro Henrique Peixoto Leal

  • Duque de Caxias, RJ

Publicações

  • O Município no federalismo fiscal brasileiro

    08/08/2014 18:45 6

    A análise do atual modelo de federalismo fiscal adotado no Brasil é necessária para uma perfeita compreensão e crítica da gestão e da aplicação do orçamento público.

  • Democracia agonística e partidos políticos

    14/04/2014 18:22 2

    Trata-se de estudo acerca da democracia como um ambiente de conflitos e antagonismos, para a compreensão da democracia agonística proposta por Chantal Mouffe.

  • STF e casos de ativismo judicial em matéria previdenciária

    13/04/2014 16:40 1

    Trata-se de estudo acerca do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), com ênfase para a atuação daquela corte constitucional em processos que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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