26/12/2015 09:13 12
Analisa-se a visão instigante de Joaquin Herrera Flores acerca dos Direitos Humanos, à luz de sua obra intitulada “A (re)invenção dos Direitos Humanos”, publicada no Brasil pela Fundação José Boiteaux.
24/12/2015 16:23 32
Destaca-se a importância de uma atuação efetiva da Administração Pública no sentido de adotar práticas de sustentabilidade ambiental no âmbito de suas contratações, o que conduz à ideia de licitações sustentáveis.
16/06/2015 10:10 14
Analisa-se a possibilidade de anulação das doações realizadas por fiéis, em favor de instituições religiosas, por alegação de vícios da vontade, em especial, a coação.
10/11/2014 16:03 1
Breve análise acerca da impossibilidade de cobrança de multa de mora na hipótese de configuração de denúncia espontânea, nos termos do Artigo 138 do Código Tributário Nacional.
07/11/2014 10:10 0
A pena de perdimento de bens, prevista no Decreto-Lei 37/66, está adstrita à comprovação da responsabilidade do proprietário pela prática dos delitos previstos no Art. 334 do Código Penal.
04/05/2014 11:45 0
Trata-se de breve estudo sobre ativismo judicial, como postura de atuação do Poder Judiciário em oposição à autocontenção, baseado no estudo dos fenômenos no direito norte-americano.
16/04/2014 14:33 2
Demonstra-se a viabilidade jurídica da doação entre cônjuges casados no regime da separação de bens em razão da imposição legal aos nubentes sexagenários.
15/04/2014 15:45 2
A postura ativista do Poder Judiciário tem contribuído para a consolidação do instituto da desaposentação?
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