Rodrigo Alves da Silva

Rodrigo Alves da Silva

Advogado

Publicações

  • A falácia em Renan Calheiros

    25/02/2013 12:29 21

    Examinam-se, de uma perspectiva analítica e crítica, visíveis falácias no discurso de defesa do então senador Renan Calheiros, em dezembro de 2007.

  • Princípio da saisine no direito sucessório

    03/01/2013 10:29 2

    No momento da transmissão da posse e da propriedade, o herdeiro recebe o patrimônio tal como se encontrava com o de cujus. Logo, transmitem-se, também, além do ativo, todas as dívidas, ações e pretensões contra ele existentes.

  • Princípio da saisine nas sucessões

    04/12/2012 18:43 24

    A saisine é um instituto do Direito das Sucessões, estampado no artigo 1.784 do Código Civil, consistente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido.

  • Diretrizes e bases principiológicas do Código Civil de 2002.

    16/05/2009 03:00 3

    "É preciso convir que a real complexidade da vida social não pode resultar numa explicação simplista: esta tem de traduzir a complexidade" Michel Miaille Resumo Este Artigo analisa as novas diretrizes e as bases principiológicas traçadas pelo legislador de 2002…

  • Organização sindical brasileira

    01/03/2003 03:00 8

    1. Histórico – até a Constituição de 1988No Brasil somente com a lei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas. Com a Proclamação da República eliminou-se quaisquer…

  • O Código de Defesa do Consumidor e os serviços públicos:

    01/03/2003 03:00 2

    1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOSAs medidas provisórias estão previstas no art. 62 da Constituição Federal de 1988. É, na verdade, exceção ao princípio de que ao legislativo incumbe editar atos que obriguem. A medida provisória não é lei, é ato que tem…

  • A responsabilidade penal por danos ao meio ambiente

    01/01/2003 03:00 2

    INTRODUÇÃOA preocupação no âmbito jurídico penal pelo problema da proteção do meio ambiente, é recente. Foi a partir da década de 70, basicamente, que inúmeros países deixaram a crença no progresso ilimitado da ciência que impulsionou a ideologia positivista no…

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