Pedro Puttini Mendes

Pedro Puttini Mendes

Professor de Direito

  • Campo Grande, MS

Publicações

  • Imposto declaratório, laudo comprobatório

    02/10/2018 16:00 0

    Recentemente, em muitas regiões de vários Estados, teve início uma nova temporada de notificações e cobranças retroativas do imposto territorial rural – ITR, em especial, em Mato Grosso do Sul, com relação ao período de apuração do exercício de 2014.

  • Política agrícola brasileira e seus 27 anos

    30/08/2018 10:22 0

    Em 17 de janeiro deste ano, nossa política pública agrícola – ainda vigente – completou seus 27 (vinte e sete) anos no ordenamento jurídico e político, mas o que esta legislação poderia trazer para o agronegócio?

  • Funrural explicado e descomplicado 2018

    30/08/2018 10:18Com Clairton Kubaszwski Gama 0

    Desde 2017 o “Funrural” ou contribuição previdenciária rural – terminologia juridicamente correta – ocupou as pautas da imprensa do agronegócio e de forma geral, sem contar os embates jurídicos travados pelas ações judiciais e medidas provisórias.

  • Pecuária e Direito

    30/08/2018 10:06 0

    Debates paradoxais têm tomado conta das pautas do agro envolvendo a defesa de ideologias de todos os tipos e sob as mais diversas óticas possíveis, de proteção ao meio ambiente, aos animais, à atividade rural.

  • Imposto declaratório, laudo comprobatório

    20/08/2018 09:40 0

    Em muitas regiões de vários estados, teve início uma nova temporada de notificações e cobranças retroativas do Imposto Territorial Rural – ITR, despertando atenção de produtores, gestores e consultores sobre o assunto, motivando algumas orientações.

  • O curto prazo para o cadastro ambiental rural

    18/12/2017 11:15 0

    Grave é a interpretação do Decreto nº 6.514/2008, o qual pode implicar em multas previstas até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pela não prestação de informações ambientais.

  • 29 anos da Constituição Federal

    05/10/2017 09:56 0

    A oportunidade é de levantar reflexões sobre o “direito de propriedade” e seus dilemas no estado de Mato Grosso do Sul, diante de alguns recentes acontecimentos no Judiciário relacionados ao processo de demarcação de áreas indígenas.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer