Pedro Puttini Mendes

Pedro Puttini Mendes

Advogado

  • Campo Grande, MS
  • 16518/MS

Publicações

  • A quase desburocratização do georreferenciamento

    22/10/2019 16:40 0

    Afinal, o que houve com o georreferenciamento depois de 4 de junho deste ano com a Lei Federal número 13.838? Com novidades pouco animadoras para os profissionais das áreas técnicas, passo a alguns comentários sobre o assunto.

  • Áreas consolidadas e mal compreendidas

    30/06/2019 12:03 0

    As chamadas áreas consolidadas das propriedades rurais surgiram no Novo Código Florestal com o principal objetivo de resolver conflitos ou lesões a direitos, diante da transição entre as legislações ambientais de 1965 e 2012.

  • Patrimônio, empresa e divórcio

    30/06/2019 12:02 0

    O ‘planejamento patrimonial’ ou ‘sucessório’ tem sido amplamente discutido no agronegócio como forma de viabilizar maior eficiência dos negócios rurais, seja do ponto de vista patrimonial em si, como também sucessório e principalmente tributário.

  • Reserva legal e sua exploração econômica

    30/06/2019 12:01 0

    A Reserva Legal desempenha importantíssimo papel enquanto área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural “[...] com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural [...].

  • Penhora e remoção de semoventes e suas implicações

    30/06/2019 11:54 0

    A discussão tem origem nas situações processuais onde, ocasionalmente, recaem execuções, cobranças, cumprimentos de sentença e demais situações de natureza constritiva e expropriatória que possam determinar penhora e remoção de semoventes.

  • Imposto declaratório, laudo comprobatório

    02/10/2018 16:00 0

    Recentemente, em muitas regiões de vários Estados, teve início uma nova temporada de notificações e cobranças retroativas do imposto territorial rural – ITR, em especial, em Mato Grosso do Sul, com relação ao período de apuração do exercício de 2014.

  • Política agrícola brasileira e seus 27 anos

    30/08/2018 10:22 0

    Em 17 de janeiro deste ano, nossa política pública agrícola – ainda vigente – completou seus 27 (vinte e sete) anos no ordenamento jurídico e político, mas o que esta legislação poderia trazer para o agronegócio?

  • Funrural explicado e descomplicado 2018

    30/08/2018 10:18Com Clairton Kubaszwski Gama 0

    Desde 2017 o “Funrural” ou contribuição previdenciária rural – terminologia juridicamente correta – ocupou as pautas da imprensa do agronegócio e de forma geral, sem contar os embates jurídicos travados pelas ações judiciais e medidas provisórias.

  • Pecuária e Direito

    30/08/2018 10:06 0

    Debates paradoxais têm tomado conta das pautas do agro envolvendo a defesa de ideologias de todos os tipos e sob as mais diversas óticas possíveis, de proteção ao meio ambiente, aos animais, à atividade rural.

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