Bernardo Schmidt Penna

Bernardo Schmidt Penna

Advogado

  • Cacoal, RO
  • 4517/RO

Publicações

  • Pequeno Tribunal Federal

    06/04/2018 10:46 0

    De fato, como previu Carmen Lucia, mesmo que de maneira invertida, o STF se apequenou depois do lamentável julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

  • Ativismo policial?

    19/03/2018 15:49 0

    Não pode ter a conduta enquadrada no artigo 265 do Código Penal quem alerta sobre a existência de blitz de trânsito por meio de aplicativos.

  • Não existe união estável em abstrato

    16/09/2016 16:23 0

    Mesmo depois de catorze anos da publicação do Código Civil, ainda há uma grande dificuldade no entendimento e na caracterização da União Estável dentro da comunidade jurídica e da própria sociedade.

  • Teori põe ordem na casa

    23/03/2016 11:12 76

    Ainda bem que Teori Zavascki provou que ainda há juízes no Supremo. Nossa democracia é muito jovem para golpes.

  • Ainda há juízes em São Paulo?

    10/03/2016 23:02 0

    “O senhor, tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim.” Cumprir a lei deveria ser algo evidente, não só em Berlim. Mas estamos vivendo já há algum tempo uma quadra da história em que o arbítrio e o arrepio da lei têm tido espaços.

  • O outro lado da indústria do dano moral

    07/02/2016 16:42 238

    Se o judiciário se posicionasse de forma a efetivamente querer diminuir a incidência dos danos morais, bastaria aumentar, em muito, o valor das condenações.

  • Gabriel Medina e a socioafetividade

    12/01/2015 11:03 1

    Mesmo diante da insistência de repórteres em ressaltar o termo ‘padrasto’ em suas perguntas, Gabriel responde sempre se referindo ao ‘pai’. Ele reconhece e exerce a socioafetividade. Os repórteres não. E por que será?

  • Protagonismo judicial

    17/11/2014 18:59 0

    Se o protagonismo judicial propriamente dito já é arriscado, imagine-se esse que temos observado nos últimos dias.

  • “Defenderei os valores da família”. Mas de que família?

    28/08/2014 16:13 0

    Chama a atenção o número de candidatos, aos mais diversos cargos eletivos, que pregam como lema de campanha “a defesa dos valores da família”. Diante disso, vale a pergunta: Que espécie de família estão anunciando seus ferrenhos defensores?

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