16/02/2016 12:13 329
O trabalho visa a explorar a construção teórica do conceito de dignidade humana através da análise do trabalho dos filósofos Immanuel Kant e Hannah Arendt, expondo a influência de seus pensamentos no dever constitucional de proteção do trabalhador.
15/02/2016 15:24 165
O Estado, para atingir seus fins, deverá necessariamente realizar ponderações econômicas, procedendo a uma necessária Análise Econômica, e sua atuação neste cenário deverá resultar em desenvolvimento social e proteção da dignidade humana.
15/10/2015 04:39 80
Diversamente da permissão legal, na maioria das vezes os serviços advocatícios contratados diretamente por suposta inexigibilidade de licitação não são singulares, mas serviços cotidianos de defesa e patrocínio jurídico e consultorias.
01/02/2015 12:22 0
Com relação às teorias monista e dualista do Direito Internacional, não se pode dizer que a jurisprudência segue fielmente uma delas, pois, na realidade, carrega traços de ambas, criando uma terceira teoria.
13/07/2014 15:22 1
Apanhado atualizado acerca da quase extinta "execução por quantia certa contra devedor insolvente".
04/04/2014 02:06 1
O estudo tem por escopo uma análise detida das causas excludentes de responsabilidade civil.
04/04/2014 02:00 0
Busca-se estudar nuances teóricas fundamentais do controle de constitucionalidade
04/04/2014 01:57 0
Busca-se explorar as nuances práticas da ação declaratória de inconstitucionalidade.
04/04/2014 01:51 1
Busca-se explorar se a efetiva exigibilidade do crédito tributário seria, para a persecução penal por crimes tributários, elemento do tipo ou condição subjetiva de punibilidade.
04/04/2014 01:46 0
O presente trabalho tem como escopo a análise da teoria sobre o dano na responsabilidade civil a partir de uma perspectiva filosófica montada sobre as teorias do prussiano Immanuel Kant.
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