Planejamento de obras públicas no poder executivo de Minas Gerais
27/11/2018 17:00 0
Analisa-se a fase de planejamento para a execução de obras públicas estatais com vistas a garantir a eficiência administrativa na gestão de obras no Estado mineiro.
Lucas de Carvalho Araújo
Publicações
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A legislação de convênios do Estado de Minas Gerais
01/10/2014 15:22 0
O Decreto do Estado de Minas Gerais que versa sobre legislação de convênio gera alguns problemas em sua aplicação. Neste trabalho serão apresentadas essas dificuldades e quais recomendações o Estado poderia acatar para solucionar os problemas.
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Direito Econômico e natureza jurídica do planejamento estatal
26/05/2014 14:42 1
O planejamento governamental pode ser entendido como o processo sistemático pelo qual se viabiliza um dever funcional do Estado. Pretende-se neste artigo aferir importância e analisar a natureza jurídica do planejamento governamental.
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Copa do Mundo de 2014 no Brasil: uma análise de seus impactos econômicos e jurídicos
01/05/2014 15:45 3
O presente artigo tem como objetivo tratar sobre os principais eixos relacionados à preparação, realização e legado da Copa do Mundo de 2014 no Brasil com foco nos aspectos econômicos, aspectos jurídicos e retorno para a sociedade brasileira.
